Mesmo sem lei específica, tribunais têm adotado soluções que envolvem convivência, custeio e foco no bem-estar do anima…
abril 23, 2026
Caso envolve ligação clandestina que abastecia a iluminação do monumento público a partir da rede elétrica de um morado…
abril 21, 2026
Atualmente, o serviço já conta com 32 padrinhos cadastrados — quatro efetivos, 18 prestadores de serviço e 10 provedor…
setembro 16, 2025
Faltam três votos, sendo que o próximo a votar é o ministro Luiz Fux.
setembro 09, 2025
Defesa do ex-presidente deverá ser ouvida nesta quarta-feira (3).
setembro 02, 2025
Vara da Infância e Juventude tratou da implementação do programa Família Acolhedora.
março 01, 2025
Decisão considera necessidade prestação de contas e transparência.
janeiro 12, 2025
Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados.
dezembro 29, 2024
Ação deve beneficiar mil crianças em situação de vulnerabilidade.
setembro 17, 2024
Jovens aprenderam a elaborar currículo atrativo em busca de trabalho.
junho 25, 2024
Os beneficiados serão contemplados com recursos oriundos de transações penais, suspensões condicionais do processo e pr…
abril 23, 2024
Arma foi encontrada durante cumprimento de mandados pela PF.
fevereiro 08, 2024
Prejuízos de atos golpistas foram milionários, com perdas inestimáveis.
janeiro 08, 2024
Ministro André Mendonça rejeita solicitação feita pelo PSD.
dezembro 27, 2023
Impacto do benefício é estimado em R$ 870 milhões.
dezembro 20, 2023
Futuro procurador-geral da República recebeu 65 votos favoráveis.
dezembro 13, 2023
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis.
dezembro 13, 2023
Indicações foram encaminhadas para votação na CCJ do Senado.
novembro 27, 2023
Indicações já foram encaminhadas ao Senado.
novembro 27, 2023
Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (22).
novembro 21, 2023
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