Moraes nega visita de Javier Milei a Bolsonaro e mantém restrições durante prisão domiciliar
A solicitação havia sido apresentada pela defesa de Bolsonaro para que o encontro ocorresse no di…
A solicitação havia sido apresentada pela defesa de Bolsonaro para que o encontro ocorresse no di…
Três denunciados poderão responder por homicídio com dolo eventual.
Projeto levou cultura, expressão e inclusão a jovens do socioeducativo de SC.
Valor incluir indenização por danos morais a filhos da vítima e ressarcimento de danos materiai…
Material reúne orientações sobre direitos, proteção, saúde financeira e canais de denúncia.
Mesmo sem lei específica, tribunais têm adotado soluções que envolvem convivência, custeio e foco n…
Caso envolve ligação clandestina que abastecia a iluminação do monumento público a partir da rede e…
Atualmente, o serviço já conta com 32 padrinhos cadastrados — quatro efetivos, 18 prestadores de s…
Faltam três votos, sendo que o próximo a votar é o ministro Luiz Fux.
Defesa do ex-presidente deverá ser ouvida nesta quarta-feira (3).
Vara da Infância e Juventude tratou da implementação do programa Família Acolhedora.
Decisão considera necessidade prestação de contas e transparência.
Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados.
Ação deve beneficiar mil crianças em situação de vulnerabilidade.
Jovens aprenderam a elaborar currículo atrativo em busca de trabalho.
Os beneficiados serão contemplados com recursos oriundos de transações penais, suspensões condicion…
Arma foi encontrada durante cumprimento de mandados pela PF.
Prejuízos de atos golpistas foram milionários, com perdas inestimáveis.
Ministro André Mendonça rejeita solicitação feita pelo PSD.
Impacto do benefício é estimado em R$ 870 milhões.