Zanin não vê omissão de Alcolumbre e rejeita liminar sobre CPI do Master

O pedido foi protocolado em março e envolve questionamentos sobre possíveis relações entre os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e Daniel Vorcaro. 

Foto: Rosinei Coutinho / STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para determinar ao Senado a instalação de uma CPI destinada a investigar o caso Master.

A decisão foi tomada na terça-feira (22). Segundo Zanin, não há, neste momento, elementos suficientes para comprovar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tenha cometido omissão ao não dar andamento ao requerimento.

O pedido de CPI foi protocolado em março e envolve questionamentos sobre possíveis relações entre os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O caso também é alvo de outras medidas e discussões no Supremo.

Alessandro Vieira argumentou que o requerimento atendia aos requisitos para a criação da comissão e contava com número suficiente de assinaturas. O senador recorreu ao STF após o pedido permanecer sem andamento no Senado.

Na análise, Zanin destacou que existem outros requerimentos relacionados ao mesmo tema. Por isso, segundo o ministro, as informações disponíveis não permitiam concluir que especificamente o requerimento apresentado por Vieira estivesse sendo objeto de omissão por parte da Presidência do Senado.

A decisão, porém, não encerra a discussão. O processo continua em tramitação, e Zanin poderá reavaliar o caso após receber informações de Davi Alcolumbre e das demais partes envolvidas.

Após a decisão, Alessandro Vieira afirmou que pretende apresentar novas informações e solicitar a revisão do entendimento do ministro. O senador classificou a decisão como uma “decepção”.