Sessão desta terça-feira (15) terminou sem definição sobre julgamento conjunto dos casos; placar parcial ficou em 4 votos a 3.
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| Sessão foi marcada por debates entre ministros. (Foto: Alejandro Zambrana / STF) |
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (15), sem conclusão, a sessão que analisa os procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no contexto do caso Banco Master. O julgamento foi interrompido após o ministro Flávio Dino pedir vista dos autos.
A sessão extraordinária começou pela manhã e marcou um episódio inédito: pela primeira vez, o plenário do STF passou a analisar a possibilidade de investigação criminal de um de seus próprios ministros. O caso envolve um relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e relacionadas a Moraes.
STF discutiu julgamento conjunto
Durante a sessão, os ministros analisaram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem apreciados conjuntamente, incluindo a análise da condução da investigação do Banco Master.
Flávio Dino e Cristiano Zanin defenderam que os dois casos fossem examinados na mesma sessão. Moraes também votou pela análise conjunta. Já Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça defenderam que os processos fossem tratados separadamente.
Com o pedido de vista de Dino, o julgamento foi suspenso e ficou sem definição sobre a reunião dos processos. O placar registrado antes da interrupção era de 4 votos a 3, mas a posição de Dino não foi computada no resultado provisório em razão do pedido de vista.
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| Ministros André Mendonça e Gilmar Mendes bateram boca em diversos momentos da sessão. (Fotos: Fellipe Samapio e Rosinei Coutinho / STF) |
Divergências durante a sessão
A análise foi marcada por questionamentos sobre a condução dos processos. Gilmar Mendes questionou a atuação de Fachin na relatoria e defendeu a redistribuição do caso. Flávio Dino também apontou dúvidas sobre o procedimento adotado pela Presidência do STF e sugeriu que os processos relacionados ao Banco Master fossem analisados conjuntamente.
Fachin, por sua vez, afirmou que os autos foram encaminhados à Presidência pelo relator e sustentou que o plenário é o órgão competente para decidir sobre a questão.
A sessão também registrou manifestações de Moraes e Mendonça sobre a condução da investigação. Os dois ministros apresentaram versões divergentes sobre os fatos e sobre a atuação no caso.
Impedimentos e suspeição
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| Ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos. (Fotos: Valter Campanato / Agência Brasil e Rosinei Coutinho / STF) |
Antes da discussão principal, Kassio Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Dias Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo e informou que não participaria da votação.
Nunes Marques afirmou que seu impedimento está relacionado ao impacto que o julgamento poderia ter sobre a eleição presidencial, considerando sua atuação como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli lembrou que já havia declarado suspeição em procedimentos relacionados ao caso Banco Master.
Relatório da Polícia Federal
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| Ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli durante sessão desta terça-feira (15). (Foto: Fellipe Sampaio / STF) |
O caso teve origem após a Polícia Federal identificar mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro em contato com um número associado a Alexandre de Moraes. O relatório foi divulgado após André Mendonça retirar o sigilo do material em 1º de setembro.
Segundo o documento, são 52 mensagens atribuídas a Vorcaro e relacionadas a Moraes. Entre os conteúdos citados está uma referência a um contrato de R$ 131 milhões envolvendo o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Moraes nega irregularidades e classificou o relatório como ilegal e inconstitucional. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também questionou a forma como a investigação foi conduzida por Mendonça e pediu a anulação do relatório.
Pedido de vista interrompe julgamento
Com a decisão de Flávio Dino de pedir vista, o STF encerrou a sessão desta terça-feira sem definir se os casos de Moraes e Mendonça serão julgados conjuntamente. Também não foi estabelecida, até o encerramento dos trabalhos, uma nova data para a retomada da análise.
A decisão sobre o formato e a continuidade do julgamento deverá ocorrer posteriormente, enquanto permanecem em discussão as questões processuais relacionadas ao caso Banco Master.
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| Ministro Flávio Dino pede vista do caso. (Foto: Rosinei Coutinho / STF) |
*Com informações da Agência Brasil
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