Ministro André Mendonça retirou o sigilo de relatório da PF e afirmou que novos elementos devem ser analisados em sessão presencial e pública da Corte.
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| Ministros do STF, Alexandre de Moraes (esq.) e André Mendonça (cen.) e o Procurador-geral da República, Paulo Gonet (dir.). (Fotos: Marcelo Camargo / Agência Brasil) |
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1º) que o plenário da Corte avalie as conversas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As mensagens foram identificadas pela Polícia Federal (PF) durante a investigação envolvendo o Banco Master.
A manifestação ocorreu após Mendonça determinar o levantamento do sigilo de parte do material obtido a partir da quebra de sigilo do celular de Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master.
Mendonça quer julgamento público no plenário do STF
Relator do caso, André Mendonça afirmou que os novos elementos devem ser submetidos ao plenário do Supremo, que classificou como a instância responsável por uma análise jurídica definitiva sobre o assunto.
O ministro também defendeu que eventual deliberação ocorra de maneira presencial, pública e transparente.
A inclusão do caso na pauta depende do presidente do STF, ministro Edson Fachin, responsável pela organização das sessões do tribunal.
Caso o plenário seja acionado, os ministros poderão avaliar, entre outros pontos, a possibilidade de abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes a partir das informações encontradas pela Polícia Federal.
PGR questiona investigação conduzida por Mendonça
Também nesta terça-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela anulação da investigação relacionada às conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro.
Segundo Gonet, Mendonça teria ultrapassado os limites de sua atuação ao determinar o aprofundamento das diligências para apurar as menções ao ministro do STF.
Para o procurador-geral, uma eventual investigação envolvendo Alexandre de Moraes deveria ser submetida inicialmente ao presidente da Corte, Edson Fachin, para posterior análise do plenário, e não determinada diretamente pelo relator à Polícia Federal.
O parecer foi apresentado depois que Mendonça solicitou manifestação da PGR sobre o relatório elaborado pela PF, que também cita o próprio Paulo Gonet.
As referências aos nomes de Moraes e Gonet foram encontradas no conteúdo extraído do celular de Daniel Vorcaro. O sigilo do relatório policial foi retirado nesta terça-feira.
Conversas entre Moraes e Vorcaro voltam ao centro do debate
As supostas conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro já haviam provocado repercussão anteriormente. No início deste ano, surgiram informações sobre possíveis mensagens entre os dois.
Na ocasião, Moraes negou ter mantido conversas com o ex-banqueiro.
O escritório ligado à família do ministro, que tem como advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, mantinha contratos com o Banco Master. A instituição financeira foi posteriormente liquidada pelo Banco Central.
Senadores defendem afastamento de Alexandre de Moraes
A divulgação do relatório da Polícia Federal também repercutiu no Senado. Parlamentares utilizaram a sessão desta terça-feira para cobrar esclarecimentos e defender medidas contra Alexandre de Moraes.
Senadores como Alessandro Vieira, Carlos Viana, Cleitinho, Damares Alves, Esperidião Amin, Flávio Bolsonaro, Izalci Lucas, Luis Carlos Heinze e Magno Malta defenderam o afastamento do ministro, por meio de impeachment ou renúncia.
Carlos Viana afirmou que a oposição protocolou um novo pedido de impeachment e defendeu o afastamento de Moraes.
Cleitinho pediu que o ministro compareça ao Senado para prestar esclarecimentos, enquanto Izalci Lucas afirmou que gostaria de votar um eventual processo de impeachment antes do término de seu mandato parlamentar.
Flávio Bolsonaro também acusou Moraes de possível prática de crime de responsabilidade e afirmou que as informações divulgadas exigem apuração.
Senado registra 109 pedidos de impeachment
Após a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi questionado sobre a repercussão das conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro.
Alcolumbre afirmou que existem atualmente 109 pedidos de impeachment relacionados a ministros do Supremo Tribunal Federal.
O presidente do Senado destacou que o número de solicitações é expressivo e classificou a quantidade como algo fora da normalidade.
*Com informações das Agências Brasil e Senado
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