Bolsonaro é preso pela Polícia Federal após decisão do ministro Alexandre de Moraes; defesa anuncia recurso

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Segundo a PF, o pedido de prisão preventiva se deu pelo fato de fortes indícios de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e o risco de "eventual tentativa de fuga". 


Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22), em Brasília, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal informou, em nota, ter cumprido um mandado de prisão preventiva, fundamentado em indícios de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e no risco de “eventual tentativa de fuga”. 

A decisão ocorre um dia após o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocar, pelas redes sociais, uma vigília de orações em frente à residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto — medida imposta após o descumprimento de determinações cautelares do STF.

Decisão do STF cita risco de fuga e tumulto

Foto: Gustavo Moreno / STF

Na decisão, Moraes afirma que a manifestação convocada poderia gerar tumulto e, simultaneamente, facilitar uma eventual tentativa de fuga do ex-presidente. O ministro informa que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico na madrugada deste sábado.

Segundo o despacho, a constatação indica “intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.

Moraes também determinou a realização de audiência de custódia neste domingo (23), por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, além de assegurar atendimento médico permanente ao ex-presidente. Todas as visitas, exceto de advogados e profissionais de saúde, deverão ser previamente autorizadas pelo STF.

O ministro cita ainda que outro réu condenado no mesmo processo, Alexandre Ramagem, teria deixado o país “para se furtar à aplicação da lei penal”, o que reforça, segundo ele, o risco de fuga do ex-presidente.

Defesa fala em “perplexidade” e afirma que prisão coloca Bolsonaro em risco

A defesa do ex-presidente divulgou nota na qual afirma que a prisão “causa profunda perplexidade”. O advogado Celso Vilardi classificou a decisão como injustificada, ao argumentar que Bolsonaro já se encontrava sob vigilância, em prisão domiciliar e monitorado eletronicamente.

Vilardi reiterou que o estado de saúde do ex-presidente é “delicado” e que a transferência para uma unidade prisional poderia colocar sua vida em risco. A defesa afirmou ainda que recorrerá da decisão e voltou a defender a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que Bolsonaro necessita de acompanhamento médico constante.

Condenação e medidas cautelares

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela ação penal do Núcleo 1 da chamada “trama golpista”. Ele cumpria prisão domiciliar desde agosto, após descumprimento de medidas cautelares que proibiam, entre outros pontos, contato com autoridades estrangeiras, acesso a embaixadas e uso de redes sociais, direta ou indiretamente.

Reações no Congresso

A decisão do STF repercutiu imediatamente no Congresso Nacional, com manifestações divergentes.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a prisão se sustenta na garantia da ordem pública e destacou que Bolsonaro continuava, mesmo em prisão domiciliar, a atuar politicamente para tensionar o ambiente institucional.

Já o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, classificou a prisão como “aberração”, argumentando que o ex-presidente não apresenta risco e que a decisão seria injusta.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), declarou que o país vive “um momento histórico” e defendeu que “quem atacou a democracia vai pagar por isso”.

Por outro lado, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice de Bolsonaro, afirmou que a prisão é fruto de “arbítrio e perseguição”.

Manifestações na sede da PF

Fotos: Valter Campanato / Agência Brasil

Desde cedo, grupos favoráveis e contrários a Bolsonaro se reuniram em frente à Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O clima foi marcado por tensão e celebrações, com buzinaços, música e discursos de ambos os lados.

Entre os críticos do ex-presidente, houve atos simbólicos — como o de uma manifestante que abriu uma garrafa de champanhe para comemorar. Já apoiadores classificaram a prisão como injustiça e perseguição política.

A deputada Bia Kicis (PL-DF), presente no local, afirmou que a decisão é “absurda e inconstitucional”. Em contrapartida, manifestantes contrários disseram que o país vivia um “dia histórico”.

Próximos passos

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

A audiência de custódia deste domingo (23) será decisiva para definir o andamento do processo. A defesa já sinalizou que pretende recorrer da decisão e insistirá no pedido de prisão domiciliar humanitária para evitar que Bolsonaro seja transferido para o Presídio da Papuda.

Enquanto isso, Bolsonaro permanece custodiado na sede da Polícia Federal, onde recebeu medicamentos e atendimento médico autorizado pelo STF.

*Com informações da Agência Brasil


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