UBC e Pró-Música Brasil lançam campanha por regulamentação da inteligência artificial em defesa de direitos autorais

Nomes como Caetano Veloso, Marina Monte e Marisa Sena integram a campanha. 

Foto: Divulgação

A União Brasileira de Compositores (UBC), em parceria com a Pró-Música Brasil e representantes do setor da indústria criativa, lançaram a campanha “Toda criação tem dono. Quem usa, paga”. A iniciativa busca promover um debate nacional sobre o uso da inteligência artificial (IA) na criação artística, defendendo um marco regulatório capaz de garantir transparência, remuneração justa e preservação dos direitos autorais no ambiente digital. 

Com apoio expressivo de artistas renomados, o movimento convida o público a participar ativamente da causa por meio de uma petição disponível no site oficial da campanha: todacriacaotemdono.com.br. A assinatura coletiva pretende pressionar pela implementação de uma legislação que proteja os criadores de conteúdos artísticos diante do avanço acelerado das tecnologias de IA.

A cantora Marisa Monte destaca que a iniciativa busca harmonia entre tecnologia e arte: “Com uma regulamentação justa, criatividade e tecnologia podem caminhar juntas”. Marina Sena ressalta a necessidade de equilíbrio financeiro: “Se há empresas ganhando bilhões, precisam arcar com as consequências”. Caetano Veloso, por sua vez, enfatiza a urgência do debate: “É urgente garantir condições éticas para o uso da inteligência artificial no Brasil”.

A campanha ressalta que a tecnologia, por si só, não representa uma ameaça, mas alerta para o uso indiscriminado das obras artísticas como material de treinamento de algoritmos, sem autorização ou compensação. A falta de regulamentação coloca em risco a sustentabilidade da economia criativa e a diversidade cultural, afetando compositores, intérpretes, produtores, editoras, selos e outros agentes do mercado criativo.

Nesse contexto, o movimento defende que ferramentas de IA e plataformas digitais sejam obrigadas a declarar a utilização de obras protegidas em seus treinamentos, firmem contratos ou paguem licenças quando necessário e ofereçam transparência sobre fontes e usos. Os criadores devem ter o direito de autorizar ou vetar o uso de suas obras por sistemas de IA.

Mais do que uma mobilização cultural, “Toda criação tem dono. Quem usa, paga” se posiciona como um movimento estratégico de proteção econômica e cultural, valorizando o trabalho intelectual e fortalecendo a cadeia produtiva da cultura no país. A partir de 17 de novembro, o público já pode participar da petição online, fortalecendo o compromisso coletivo de que, no mundo digital ou físico, toda criação merece reconhecimento e justa retribuição.

*Com informações da Lupa Comunicação