Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo após prisão preventiva

Prisão preventiva ocorreu na manhã do último sábado (22), após indícios de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente. 

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro participará, ao meio-dia deste domingo (23), de audiência de custódia realizada por videoconferência diretamente da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal, onde está preso desde sábado (22). A detenção preventiva foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após indícios de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-chefe do Executivo.

Na decisão, Moraes apontou risco de fuga, citando o episódio em que Bolsonaro tentou abrir o equipamento utilizando um ferro de solda, fato registrado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento. O ministro também mencionou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, o que, segundo ele, poderia interferir no cumprimento das medidas impostas pela Corte.

Bolsonaro foi levado para a sede da PF em Brasília, onde permanece à disposição da Justiça. Moraes determinou que o ex-presidente tenha atendimento médico integral e que qualquer visita seja previamente autorizada pelo STF, com exceção das realizadas por advogados e profissionais de saúde.

A defesa, que deverá se manifestar no prazo de 24 horas sobre a tentativa de violação da tornozeleira, afirma que o equipamento foi imposto apenas para “causar humilhação” ao ex-presidente. Os advogados também negam que houvesse intenção de fuga e anunciaram que recorrerão da decisão.

Condenação e iminência de execução das penas

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que investigou a chamada trama golpista. A Primeira Turma do STF rejeitou, na semana passada, os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente e de outros seis réus, mantendo as condenações.

O prazo para apresentação dos últimos recursos vence neste domingo (23). Caso sejam novamente rejeitados, as penas poderão ser executadas em regime fechado nas próximas semanas.

Na sexta-feira, a defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que Bolsonaro possui doenças permanentes que exigiriam “acompanhamento médico intenso”. O pedido foi negado por Alexandre de Moraes, que considerou não haver elementos que justificassem a medida.

O ex-presidente já cumpria prisão domiciliar em Brasília por descumprimento de medidas cautelares impostas no inquérito que apura a participação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em articulações com o governo do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover retaliações contra autoridades brasileiras e ministros do Supremo.

*Com informações da Agência Brasil