No encontro, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, destacou que o país consolidou-se como referência internacional na organização de processos eleitorais.
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| Foto: Luiz Roberto / TSE |
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta segunda-feira (17) a segurança e a transparência do sistema brasileiro de votação durante encontro com representantes diplomáticos de 86 países.
A reunião teve como objetivo apresentar aos embaixadores o funcionamento da urna eletrônica e os mecanismos utilizados pela Justiça Eleitoral para garantir a realização das eleições. Segundo Nunes Marques, o Brasil consolidou-se como referência internacional na organização de processos eleitorais.
Durante o encontro, o presidente do TSE ressaltou que a evolução do sistema eleitoral brasileiro ocorreu de forma contínua, com investimentos em procedimentos e tecnologias voltados à eficiência e à segurança das eleições.
TSE alerta para riscos do uso de inteligência artificial
Além de apresentar o funcionamento da urna eletrônica, Nunes Marques destacou as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para combater o uso irregular da inteligência artificial (IA) durante a campanha.
O ministro chamou atenção para o avanço de ferramentas capazes de produzir vídeos e áudios manipulados, que podem ser utilizados para enganar eleitores, distorcer o debate público e interferir na formação da vontade política.
As regras aprovadas pelo TSE em março estabelecem restrições para candidatos, partidos e plataformas digitais durante as eleições de 2026.
Entre as medidas está a proibição de que provedores de inteligência artificial, mesmo quando solicitados pelos usuários, indiquem candidatos ou orientem eleitores sobre em quem votar. A determinação busca impedir que algoritmos interfiram diretamente na escolha do eleitor.
Corte estabelece regras para conteúdos digitais
As normas também incluem medidas de enfrentamento à misoginia no ambiente digital. O TSE proibiu a publicação de montagens envolvendo candidatas que utilizem imagens associadas a nudez ou pornografia.
A Justiça Eleitoral também reforçou a possibilidade de responsabilização de provedores de internet caso não removam perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais após determinação judicial.
Quando serão as eleições de 2026?
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
O eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. A nova votação poderá ser necessária nas disputas para presidente e governador quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Votos brancos e nulos não são considerados no cálculo utilizado para definir a necessidade de segundo turno.
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