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| Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil |
A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta sexta-feira (18) dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão impõe ao ex-mandatário o uso de tornozeleira eletrônica e uma série de medidas cautelares, incluindo o recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana, além da proibição de uso de redes sociais e contato com aliados políticos e diplomáticos
Bolsonaro foi conduzido à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal para instalação do dispositivo de monitoramento eletrônico. Ele está proibido de se ausentar da comarca do Distrito Federal e de manter comunicação com outros investigados, inclusive com seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
Decisão judicial cita risco de fuga e obstrução de Justiça
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil |
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, a imposição das medidas cautelares se dá diante de "flagrantes confissões" de Bolsonaro e Eduardo em atos que, segundo ele, visam obstruir as investigações e coagir autoridades do Judiciário. A decisão atende a pedido da PF com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontaram risco de fuga do ex-presidente — que já teve o passaporte apreendido em fevereiro de 2024.
As investigações fazem parte da Ação Penal 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado relacionada aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Bolsonaro é acusado de envolvimento direto na redação da chamada “minuta do golpe”, que previa um estado de sítio e a intervenção militar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento foi apreendido com o ex-ministro Anderson Torres e em outros locais ligados ao ex-presidente
“Suprema humilhação”, diz Bolsonaro
Após sair do local onde foi instalada a tornozeleira, Bolsonaro classificou as medidas como “suprema humilhação” e negou ter considerado fugir do país ou buscar asilo em embaixadas. Ele afirmou ainda que “não há nada de concreto” nas investigações e criticou o inquérito, que chamou de “político”.
Questionado sobre valores em espécie apreendidos em sua casa — US$ 14 mil e R$ 8 mil — disse que guarda dólares em casa há anos e que pode comprovar a origem. No entanto, não comentou sobre um pen drive encontrado no banheiro da residência.
Articulação internacional e ataque à soberania
Entre os pontos mais graves apontados na decisão do STF está a articulação com representantes estrangeiros para pressionar o Judiciário brasileiro. Segundo Moraes, Bolsonaro e Eduardo teriam atuado junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para influenciar o cenário político nacional.
A recente taxação de 50% sobre produtos brasileiros, anunciada por Trump, foi interpretada pelo ministro como uma tentativa de gerar instabilidade econômica no Brasil e, assim, pressionar o STF. Moraes classificou a atuação como atentado à soberania nacional.
“A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, afirmou o ministro, destacando que o STF será inflexível na defesa da Constituição e da democracia.
Defesa e reações
A defesa de Jair Bolsonaro manifestou-se por meio de nota afirmando ter recebido “com surpresa e indignação” a decisão, e informou que irá se pronunciar formalmente após ter acesso completo à medida judicial. O Partido Liberal (PL) também repudiou a operação, afirmando que Bolsonaro “sempre esteve à disposição das autoridades”.
Já o deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, criticou publicamente as medidas, considerando-as “excessivas”.
*Com informações da Agência Brasil
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