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Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia

Desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente.

Maurício Santos setembro 17, 2024

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Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito

Proposta segue para sanção presidencial.

Redação maio 09, 2024

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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial.

Redação abril 18, 2024

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Comissão de Assuntos Econômicos do Senado confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara

A regulação é válida para todas as empresas baseadas no Brasil, independentemente da sede ou da infraestrutura para pre…

Redação abril 17, 2024

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Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário.

Redação abril 17, 2024

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PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta do Senado nesta terça (16)

A pauta de votação foi definida na última quinta-feira (11) em reunião dos líderes partidários com o presidente do Sena…

Redação abril 15, 2024

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Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário

O projeto é de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), e recebeu voto favorável do senador Randolfe Rodrigu…

Redação abril 10, 2024

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Comissão do Senado aprova fim do "saidão" para presos

Tema será discutido no plenário.

Redação fevereiro 06, 2024

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Haddad pede ao Congresso consciência para responsabilidade fiscal

Fim da reoneração da folha de pagamento é prioridade no Legislativo.

Redação fevereiro 05, 2024

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Palácios destruídos em 8/1 foram restaurados; parte do acervo não

Prejuízos de atos golpistas foram milionários, com perdas inestimáveis.

Redação janeiro 08, 2024

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Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos

País é o maior consumidor dos produtos no mundo.

Redação dezembro 28, 2023

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Autoridades preparam esquema de segurança para ato em 8 de janeiro

Presidentes dos Três Poderes devem comparecer a evento pela democracia.

Redação dezembro 26, 2023

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Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária

A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, contou com a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da S…

Redação dezembro 20, 2023

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Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado

Futuro procurador-geral da República recebeu 65 votos favoráveis.

Redação dezembro 13, 2023

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Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis.

Redação dezembro 13, 2023

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Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

O projeto é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e foi aprovado sem nenhum voto contrário.

Redação novembro 29, 2023

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CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem

Texto segue para análise do plenário da Casa.

Redação novembro 29, 2023

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Dino e Gonet devem ser sabatinados na terceira semana de dezembro

Indicações foram encaminhadas para votação na CCJ do Senado.

Maurício Santos novembro 27, 2023

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Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (22).

Maurício Santos novembro 21, 2023

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Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara

Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário

Maurício Santos novembro 09, 2023

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