A empresa tem três dias para cumprir a medida.
 |
| Foto: Ilustrativa |
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que o Discord suspenda, no Brasil, as funções de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos. A empresa terá três dias para cumprir a medida.
A decisão tem caráter preventivo e permanecerá em vigor até que a plataforma apresente medidas consideradas suficientes para ampliar a proteção de crianças e adolescentes que utilizam o serviço.
Segundo a ANPD, a determinação está relacionada a preocupações sobre situações de violência, coação e exposição de menores de idade em ambientes virtuais. Entre os casos que motivaram a atuação está a morte de uma adolescente de 13 anos, em julho, no município de Naviraí, em Mato Grosso do Sul.
O episódio é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Operação Lívia. A apuração busca identificar integrantes de uma suposta organização criminosa que utilizaria comunidades virtuais para atrair crianças e adolescentes e submetê-los a práticas de violência extrema, automutilação e outros atos de risco.
Operação Lívia apreendeu cinco adolescentes
Na primeira fase da operação, cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, foram apreendidos. Um homem de 18 anos também foi detido pelas autoridades.
As forças de segurança cumpriram ainda oito mandados de busca e apreensão em cinco estados: Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.
A decisão da ANPD coloca o Discord sob a obrigação de adotar medidas adicionais de proteção aos usuários menores de idade antes de retomar as funcionalidades suspensas no país.
Postar um comentário