Julgamento de Bolsonaro: principais defesas apresentadas no 2º dia e próximos passos no STF

O julgamento será retomado na próxima terça-feira, dia 9, com os votos dos ministros da Primeira Turma. 

03/09/2025 — 21:22

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (3), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados apontados como integrantes do chamado núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. A análise do caso será retomada na próxima terça-feira (9), com os votos dos ministros da Primeira Turma.

Sessões previstas e possíveis penas

O cronograma prevê oito sessões para examinar a ação penal, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação que definirá se os réus serão condenados ou absolvidos deve ocorrer apenas nas próximas etapas. Caso haja condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Defesas apresentadas no 2º dia do julgamento

Na manhã desta quarta-feira, os advogados de quatro acusados apresentaram suas alegações perante os ministros. Confira os principais argumentos:

Augusto Heleno: A defesa do general e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tentou demonstrar que ele se manteve afastado de qualquer iniciativa golpista, destacando que jamais discutiu o assunto com Bolsonaro.

Jair Bolsonaro: Os advogados do ex-presidente alegaram que “não há uma única prova” da participação dele na trama. Para o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi “dragado” para a investigação e “não atentou contra o Estado Democrático de Direito”.

Paulo Sérgio Nogueira: O ex-ministro da Defesa também teve sua defesa apresentada. Segundo Andrew Fernandes, “está mais do que provado que o general Paulo Sérgio é inocente”, argumentando que ele teria tentado dissuadir Bolsonaro de qualquer tentativa de golpe.

Walter Braga Netto: O advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima afirmou que seu cliente pode ser condenado “a morrer na cadeia com base em uma delação premiada mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

Quem são os oito réus do núcleo 1?

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Acusações

Eles respondem por crimes como:

• Organização criminosa armada;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Golpe de Estado;

• Dano qualificado pela violência e grave ameaça;

• Deterioração de patrimônio tombado.

Alexandre Ramagem é o único que não responde a todas as acusações, pois parte dos crimes foi suspensa devido à sua condição de parlamentar.

O que acontece na próxima sessão?

Na terça-feira (9), o relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar. Ele analisará pedidos das defesas, como a nulidade da delação de Mauro Cid e alegações de cerceamento. Depois, Moraes apresentará seu voto sobre o mérito, definindo se condena ou absolve os acusados e quais serão as penas.

Após Moraes, os votos serão proferidos por:

• Flávio Dino

• Luiz Fux

• Cármen Lúcia

• Cristiano Zanin

A decisão final dependerá da maioria, ou seja, três votos entre os cinco ministros.

Próximas etapas e possíveis desdobramentos

• Um pedido de vista pode adiar a conclusão, mas deve ser devolvido em até 90 dias.

• Em caso de condenação, a prisão não será automática e só ocorrerá após análise de recursos.

• Oficiais militares e delegados podem cumprir pena em prisão especial, conforme o Código de Processo Penal.

*Com informações da Agência Brasil