O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou decreto assinado antes de viajar para o recesso de fim de ano.
27/12/2023 — 11h45
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| Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil |
A partir da próxima segunda-feira, dia 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo nacional será de R$ 1.412,00 — R$ 92 a mais do que os R$ 1.320 em vigor atualmente.
O valor já estava na previsão orçamentária de 2024 e o decreto que determina o reajuste já foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que viajou para o Rio de Janeiro onde passará o recesso de fim de ano.
O novo valor entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro. Ou seja, quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já recebe o total reajustado no início de fevereiro.
Cálculo do reajuste
Em agosto, o Congresso aprovou uma medida provisória editada pelo governo Lula em abril na qual garante aumento do salário mínimo para além da inflação como prevê a Constituição.
Pela nova regra, o reajuste do salário mínimo leva em conta não apenas a inflação acumulada, mas também o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Por isso, o novo valor que pago em 2024 será de 3,85% (acumulado da inflação em 12 meses até novembro) e mais 3% levando em consideração o crescimento real do PIB em 2022.
