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Mostrando postagens de Janeiro 3, 2020

Bolsonaro: governo não comentará morte de general iraniano

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Militar foi assassinado em ataque dos EUA no Iraque. Por PEDRO RAFAEL VILELA da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Wilson Dias / Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (3) que o governo brasileiro não vai se manifestar sobre o ataque dos Estados Unidos que resultou na  morte de um dos mais importantes militares  de alta patente do Irã, o general Qassem Soleimani, no Iraque. "Eu não tenho o poderio bélico que o americano tem para opinar neste momento. Se eu tivesse, opinaria", disse o presidente após visitar a primeira-dama,  Michelle Bolsonaro , que está internada num hospital de Brasília após uma cirurgia estética. Perguntado se o Itamaraty emitiria algum comunicado sobre o assunto, como  outros países  têm feito, Bolsonaro disse que, por enquanto, essa possibilidade "está descartada".  O presidente disse também ter se reunido com o ministro-chefe da Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, para ava

IPVA 2020 fica 2,4% mais barato em Santa Catarina

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O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2019 de acordo com a tabela FIPE, utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda como base de cálculo. Por MICHELLE NUNES da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Florianópolis/SC 📷 Maurício Santos / LD Comunicação Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina irão pagar, em média, 2,4% menos de IPVA em 2020. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2019 de acordo com a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. “Santa Catarina tem uma das menores alíquotas do país, o IPVA varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo. Este será o quinto ano consecutivo que o imposto tem redução”, afirma o secretário da Fazenda, Paulo Eli. A expectativa é que a arrecadação com IPVA em 2020 seja de R$ 2,1 bilhões. Desse total, 50% serão repassados, no ato do recolhimento, ao município onde

Governador Carlos Moisés sanciona lei que regulamenta emissão de certificados de veículos por despachantes

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O ato do Governo dá autonomia, estabilidade e garante mais segurança jurídica ao trabalho realizado pelos despachantes. Por LEONARDO GORGES da SECOM, Florianópolis/SC 📷 Julio Cavalheiro / SECOM Já está em vigor em Santa Catarina a lei que regulamenta a emissão do Certificado de Registro de Veículos (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) por serviços de despachante. A sanção do Projeto de Lei (PL) 221/2019 ocorreu em uma solenidade no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, na manhã desta sexta-feira, 3. O ato do Governo dá autonomia, estabilidade e garante mais segurança jurídica ao trabalho realizado pelos despachantes.  A partir de março deste ano, eles ficam autorizados a imprimir também o CRV, além do CRLV — para o qual já possuíam autorização. Na prática, a lei autoriza o Detran de SC  a credenciar e habilitar despachantes para esse serviço, nos termos da Resolução 714/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o

Verão Santa Catarina: policiais argentinos chegam ao estado para auxiliar no atendimento a turistas

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Os policiais são da Província de Misiones e ficarão até o fim da alta temporada para auxílio em ocorrências e atendimentos que envolvam turistas do país vizinho. Por DIOGO VARGAS da POLÍCIA CIVIL, Florianópolis/SC 📷 Polícia Civil / Divulgação A Polícia Civil recepcionou nesta sexta-feira, 3, os agentes argentinos que atuarão em apoio à ação Verão Santa Catarina 2019/2020. Serão três policiais da Província de Misiones, na Argentina, que ficarão no estado até o fim da alta temporada para auxílio em ocorrências e atendimentos que envolvam turistas do país vizinho. A medida ocorre há vários anos por meio de um acordo de cooperação entre o Governo de Santa Catarina e a Província de Misiones. Os policiais chegaram nesta quinta-feira, 2, em Santa Catarina, e nesta sexta-feira visitam as instituições da segurança pública catarinense. Os agentes atuarão em conjunto com integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, em Florianópolis, Balneário Ca

Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli

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A afirmação foi dada pelo presidente do STF durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho, criado por ele, no CNJ para discutir a implementação da medida. Por FELIPE PONTES da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Antonio Cruz / Agência Brasil O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (3) que a criação do juiz de garantias não resulta em aumento de custos para o Poder Judiciário.  “Se criou a ideia de que aumenta o custo, não é o caso”, disse durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado por ele no CNJ para discutir a implementação da medida. O ministro disse que não deve ser necessário criar novos cargos, mas somente remanejar as funções e a estrutura já existentes em todo o Brasil. “O trabalho já existe, você não está aumentando o trabalho, é uma questão de organicidade interna”, avaliou. “Não tem que aumentar estrutura, não tem que aumentar prédio, não tem que aumentar serv

Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado

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Dados de segurança do trabalhador passam a ser inseridos no sistema Por AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Marcelo Camargo / Agência Brasil Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o  eSocial  será obrigatório para os médios empregadores a partir de setembro deste ano. O prazo foi recentemente alterado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.  Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e de segurança de 21 milhões de trabalhadores na ferramenta até o dia 8 de setembro de 2020. Essa é a última etapa que falta para as médias empresas concluírem a migração para o eSocial, que reduz a burocracia e elimina a manutenção de arquivos em papel. Também foi anunciado o desmembramento do grupo 4 (dos órgãos e entidades federais). Com a alteração, ficaram no grupo 4 os entes públicos de âmbito federal e organizações internacionais. No grupo 5, os entes

Bolívia tenta fortalecer relação com Espanha após conflito diplomático

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Embaixadores da União Europeia e da Bolívia se reuniram em La Paz. Por MARIETA CAZARRÉ da AGÊNCIA BRASIL , Montevidéu/URU 📷  REUTERS/Danilo Balderrama/Direitos reservados A chanceler boliviana, Karen Longaric, anunciou que enviará o vice-ministro das Relações Exteriores, Gualberto Rodríguez, para assumir o cargo de encarregado de Negócios em Madrid. O gesto busca restaurar e fortalecer as relações com país europeu, após desgaste criado com o incidente na embaixada mexicana em La Paz. Jeanine Áñez, presidente interina da Bolívia, afirmou que o país "deseja superar este impasse o mais brevemente possível e manter estreitas relações com o Reino da Espanha, como tradicional respeito e amizade que sempre as caracterizaram”. O anúncio aconteceu depois de uma reunião entre embaixadores dos países membros da União Europeia e a chanceler boliviana, em La Paz, para dialogar sobre a expulsão de diplomatas da Espanha e do México. A medida, tomada pelo governo bolivi

Bolsonaro: reforma administrativa vai contemplar “números e pessoas”

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Governo volta a se reunir no próximo dia 19 para discutir a proposta. Por PEDRO PEDUZZI da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Marcelo Camargo / Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que não há prazo para o envio da reforma administrativa ao Congresso Nacional. Bolsonaro disse que ainda falta um "polimento" final na proposta. A expectativa é que o texto avance em uma nova reunião com sua equipe de governo nos próximos dias. Uma das preocupações do Planalto é tratar o tema com mais sensibilidade. Bolsonaro disse hoje (3) que assunto não pode estar limitado a números porque esbarra na situação de pessoas que compõem o serviço público no país.  “Vamos discutir o assunto novamente, para dar polimento nela [na reforma], em uma reunião de ministros, acho que dia 19 agora. Queremos uma reforma administrativa que não cause nada de abrupto na sociedade. Não dá para a gente consertar calça velha com remendo de aço. Alguma coisa será remendo, outra

“É uma reestruturação de cargos”, diz delegado sobre Receita Federal em Lages

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Na última quinta-feira, 2, informação foi divulgada de que a Delegacia da Receita Federal em Lages poderia ser transformada em agência subordinada a Delegacia de Joaçaba. Por LD , Lages/SC 📷 Silviane Mannrich / Assessoria Carmen Zanotto O público de Lages ficou surpreso com uma informação divulgada ontem, quinta-feira (2), de que a Delegacia da Receita Federal em Lages poderá ser transformada em uma agência subordinada a Delegacia da Receita em Joaçaba, no Meio Oeste catarinense. Preocupada com a situação, a deputada fe deral Carmen Zanotto se reuniu na manhã desta sexta-feira (3) com o delegado da Receita Federal de Lages, Carlos Alberto Padlipskas para buscar maiores informações sobre esta possível transferência da delegacia de Lages para Joaçaba. Durante a conversa, o delegado esclareceu que foram publicados decretos que estabelecem a reestruturação da Receita Federal em todo o Brasil com a extinção de cargos e funções gratificadas nas regiões fiscais e que em