Feriados e pontos facultativos de 2026: veja como fica o calendário oficial

Serão 10 feriados nacionais ao longo do ano, sendo que apenas um cairá no fim de semana. 

Foto: Ilustrativa

Quem já gosta de planejar viagens, folgas e até o ritmo de trabalho pode começar a se organizar. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou a portaria com o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026, trazendo uma boa notícia para este público: serão 10 feriados nacionais e apenas um deles cairá no fim de semana.

A exceção em questão será o feriado de 15 de novembro, data da Proclamação da República, que em 2026 será em um domingo. Na prática, isso significa mais oportunidades de descanso ao longo do ano — especialmente quando os feriados caem em dias úteis.

O que muda na prática?

As datas valem para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo aos serviços essenciais. Estados e municípios continuam podendo manter feriados locais, como datas magnas estaduais e aniversários das cidades, desde que previstos em lei.

A portaria também deixa claro que não é permitido antecipar pontos facultativos nem adotar datas criadas apenas por legislações estaduais ou municipais, com exceção das comemorações oficiais previstas em lei. 

Calendário de feriados e pontos facultativos em 2026

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)

• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

• 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)

• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)

• 20 de abril – (ponto facultativo)

• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)

• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)

• 5 de junho – (ponto facultativo)

• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)

• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

• 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)

• 2 de novembro – Finados (feriado nacional)

• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional – domingo)

• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h)

• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)

• 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 13h)

Planejamento é a palavra-chave

Com poucos feriados caindo no fim de semana, 2026 promete ser um ano interessante para quem gosta de emendar folgas ou organizar compromissos com antecedência. Vale ficar atento às regras específicas de cada órgão, empresa ou município para aproveitar melhor o calendário.