
Empresária reincidente é condenada por venda de produtos vencidos em supermercado
Itens fora da validade, retirados da prateleira por uma cliente, foram recolocados à venda.

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Veja na agenda de júris os principais casos em pauta nas comarcas catarinenses.
Conheça os principais casos de julgamento nas comarcas catarinenses.
Ação deve beneficiar mil crianças em situação de vulnerabilidade.
Réu confessou o crime durante o julgamento.
O réu perseguiu, descumpriu medidas protetivas, violou o domicílio e ateou fogo na casa.
Justiça de SC, por meio da CEVID, desenvolve projetos focados na prevenção e conscientização.
Iniciativa promete reduzir ajuizamento de ações de execução fiscal.
Terreno será utilizado para construção da sede própria da comarca.
O cronograma prevê, ao todo, a implantação de 17 juízos de garantias até 2025.
SC é o primeiro Estado a contar com a utilização institucional da IA no Poder Judiciário.
Jovens aprenderam a elaborar currículo atrativo em busca de trabalho.
A previsão é que as duas novas unidades sejam instaladas em julho.
Comarca terá estante com todos os tipos de obras.
Unifacvest e Uniplac receberam sessões neste ano.
PID possibilita acesso à Justiça aos excluídos digitais.
A consulta pública foi aberta no último dia 24 de abril e segue disponível até o dia 10 de maio.
O edital 025/2024 foi publicado no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade responsável pelo desenvolvimento do …
Das quatro sessões previstas para o mês de abril, duas são relacionadas a homens acusados de feminicídio e aborto prati…