
Empresária reincidente é condenada por venda de produtos vencidos em supermercado
Itens fora da validade, retirados da prateleira por uma cliente, foram recolocados à venda.

Itens fora da validade, retirados da prateleira por uma cliente, foram recolocados à venda.
Prevista em tratado, medida deve ser cumprida com dignidade e respeito.
Veja na agenda de júris os principais casos em pauta nas comarcas catarinenses.
Dez primeiros colocados no 10º concurso público para a carreira foram empossados em cerimônia realizada no TJSC nesta…
Iniciativa também inclui ações de enfrentamento da violência doméstica.
Decisão considera necessidade prestação de contas e transparência.
A tentativa de feminicídio ocorreu duas vezes.
Conheça os principais casos de julgamento nas comarcas catarinenses.
Uma pessoa morreu.
Sessões da SNC seguem até sexta-feira (8).
Pensão alimentícia e guarda estão entre demandas da SNC.
Nova burla custará multa de R$ 5 milhões diários à rede social.
Ação deve beneficiar mil crianças em situação de vulnerabilidade.
Réu confessou o crime durante o julgamento.
Julgamento ocorreu na 1ª Câmara Civil do TJ.
O réu perseguiu, descumpriu medidas protetivas, violou o domicílio e ateou fogo na casa.
Justiça de SC, por meio da CEVID, desenvolve projetos focados na prevenção e conscientização.
Iniciativa promete reduzir ajuizamento de ações de execução fiscal.
Terreno será utilizado para construção da sede própria da comarca.
O cronograma prevê, ao todo, a implantação de 17 juízos de garantias até 2025.