Senacon fiscaliza postos após denúncias de preços abusivos de combustíveis

Operação Carga Pesada reúne Senacon, ANP e Procons para investigar possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro. 

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou nesta quarta-feira (23) a Operação Carga Pesada, ação nacional destinada a investigar possíveis abusos nos preços dos combustíveis praticados por postos em diferentes regiões do país.

A operação foi deflagrada após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber aproximadamente 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos indevidos nos preços.

A partir de autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.

Fiscalização mira margem de lucro dos postos

De acordo com a Senacon, a investigação não tem como foco apenas o valor cobrado diretamente do consumidor na bomba. O objetivo é verificar se houve elevação injustificada das margens de lucro, situação que pode caracterizar prática abusiva e resultar em multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O diesel S10 está entre os combustíveis que mais chamam a atenção das autoridades. Segundo dados apresentados pela Senacon, o preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana.

As maiores variações no preço do diesel S10 foram registradas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.

No mesmo período, a gasolina comum apresentou aumento médio nacional de 0,2%, com as maiores variações observadas em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. Já o etanol registrou alta média de 3,3%.

Operação reúne órgãos de fiscalização

A Operação Carga Pesada conta com a participação da Senacon, ANP e Procons estaduais e municipais. A iniciativa também poderá receber apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.

A Senacon informou que fornecerá orientações técnicas e procedimentos padronizados aos Procons para auxiliar na coleta de informações e nas ações de fiscalização realizadas nos estabelecimentos.

Como denunciar preços abusivos de combustíveis

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar os Procons estaduais ou municipais ou registrar reclamações diretamente junto à ANP.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.

Para contribuir com a investigação, é recomendado informar o nome e endereço do posto, tipo de combustível, preço cobrado e data da ocorrência. Sempre que possível, o consumidor também deve apresentar nota fiscal, fotografia ou outro comprovante da situação relatada.