Neste domingo (15/03), o cinema brasileiro estará representado no Oscar, graças às indicações que ''O Agente Secreto'' recebeu aos prêmios de ''Melhor Filme'', ''Melhor Ator'' (Wagner Moura), ''Melhor Filme Internacional'' e ''Melhor Elenco''. Porém, esta será uma semana onde você, com certeza, irá se deparar com vários falsos patriotas torcendo CONTRA a vitória do longa-metragem nacional - isso porque eles foram vítimas da maior estratégia política da extrema direita: desinformação.
É comum ver certas pessoas chamando artistas de ''mamadores da Lei Rouanet'' e criticando o fato de que certos projetos culturais brasileiros utilizam dinheiro público. Por isso, decidi escrever uma matéria que quebra narrativas de senso-comum relacionadas a esse tópico.
Como funciona a Lei Rouanet?
Desde 1991, a Lei Rouanet permite que empresas privadas tenham isenção de 4% até 100% do seu próximo Imposto de Renda, se patrocinarem projetos culturais seletos que foram aprovados por edital (ou seja, diferente do que muitas pessoas pensam, o Governo Federal não ''dá'' diretamente dinheiro algum aos organizadores de tal projeto). O patrocínio que as empresas podem conceder deve respeitar um teto de R$500 mil, se for projeto de pessoa física, ou R$1,5 milhão, se for projeto de pessoa jurídica. Tudo isso é feito com a máxima transparência fiscal.
Porém, o fato que os políticos de extrema direita mais querem que você desconheça é o de que a Lei Rouanet DÁ RETORNO À ECONOMIA BRASILEIRA: uma pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) afirmou que os R$ 3 bilhões que foram investidos na Lei Rouanet, no ano de 2024, geraram um retorno de R$ 25,7 bilhões aos cofres públicos (ou seja, cada real investido, em 2024, acabou se tornando R$7,59). Esse retorno financeiro reverbera em mais de 60 setores diferentes e ocorre através da arrecadação de impostos dos contribuintes favorecidos - afinal, o setor cultural gera muitos empregos no Brasil (essa mesma pesquisa do FGV mostra que 220.069 postos de trabalho foram criados, a partir dos projetos que a Lei Rouanet contemplou em 2024).
Lei do Audiovisual
Desde 2007, os longas-metragens brasileiros que não pertencem ao gênero ''documentário'' não são favorecidos pela Lei Rouanet, mas sim pelo FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL (que é ligado à ANCINE e investe recursos diretamente) e/ou pela LEI DO AUDIOVISUAL (que existe com o propósito de garantir isenção fiscal a empresas privadas que quiserem patrocinar um projeto X aprovado por edital).
Esses dois mecanismos de incentivo também são INVESTIMENTOS do Governo - afinal, de acordo com uma pesquisa recente da Oxford Economics, só em 2024 o setor audiovisual brasileiro gerou 608.970 empregos, resultou em R$ 9,9 bilhões em impostos pagos ao Governo e representou R$ 70,2 bilhões no PIB interno. Para efeito de comparação, esses números superam com folga os que a indústria automobilística brasileira proporcionou naquele ano.
No orçamento de R$ 28 milhões de ''O Agente Secreto'', constam R$ 19 milhões captados através do Fundo Setorial do Audiovisual ou da Lei do Audiovisual. Porém, esse foi um grande investimento, não apenas por este filme específico ter empregado centenas de pessoas, mas também porque ele está repercutindo no mundo inteiro de maneira estrondosa - e isso, consequentemente, acaba favorecendo todo um setor que fortalece a economia brasileira.
''Mas só quem é de esquerda é favorecido por essas leis?''
O ator Wagner Moura e o diretor Kleber Mendonça Filho são os dois pilares de ''O Agente Secreto''... e o fato d'eles serem apoiadores do Governo Lula acaba sendo um ''prato cheio'' para que muitos bolsonaristas reproduzam o discurso de que ''as Leis de Incentivo à Cultura só favorecem pessoas de esquerda''. Porém, esse discurso é uma grande falácia: um único projeto cultural, muitas vezes, fornece emprego a centenas de pessoas e, como eu já escrevi há alguns parágrafos, centenas de milhares de brasileiros são empregados anualmente, graças à existência das Leis de Incentivo... será que TODOS ELES são de esquerda? 🤔🤔🤔
Entre os 10 artistas brasileiros que mais ganharam cachês de eventos apoiados por Leis de Incentivo, estão Gusttavo Lima (R$ 52 milhões), Bruno & Marrone (R$ 45 milhões), Leonardo (R$ 42 milhões), Zezé Di Camargo & Luciano (R$ 32 milhões), Eduardo Costa (R$ 28 milhões) e Amado Batista (R$ 23 milhões) - todos esses nomes citados são abertamente de direita e possuem um posicionamento crítico ao atual governo.
Sem falar que o histórico de projetos aprovados pelos editais brasileiros de cultura é bastante democrático — afinal, obras como o documentário ''Ultraje'' e os filmes ''Como se Tornar o Pior Aluno da Escola'', ''Polícia Federal: A Lei É Para Todos'', ''Exterminadores do Além Contra a Loira Banheiro'' foram aprovadas em governos de esquerda, mesmo assumindo um claro posicionamento de direita ou envolvendo direitistas famosos, como o cantor Roger Moreira (do Ultraje a Rigor) e o humorista Danilo Gentili (diretor de ''Como se Tornar o Pior Aluno de Escola'' e ''Exterminadores do Além...'').
Enfim... espero que esta matéria tenha ajudado a esclarecer alguns fatos sobre as Leis de Incentivo à Cultura. Se você, leitor (a), gostou, compartilhe esta matéria com aqueles seus amigos que precisam se informar melhor.
No domingo, estarei na torcida por ''O Agente Secreto'' e Wagner Moura!
P.S: se você clicar nos trechos em negrito, será direcionado até as fontes de onde tirei as informações deste texto.
A coluna de Lucas Couto no Lages Diário tem o patrocínio de:
