PF indicia Renan Calheiros por suposta propina da Odebrecht; senador vê retaliação por atuação na CPI da Pandemia

Parlamentar é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em troca de apoiar projeto de interesse da empreiteira em 2012. 

Do LD* 

Senador Renan Calheiros durante a CPI da Pandemia. (Foto: JEFFERSON RUDY / AGÊNCIA SENADO)

BRASÍLIA — A Polícia Federal indiciou na última quinta-feira (1º), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sob acusação do recebimento de propina de R$ 1 milhão da empreiteira Odebrecht em troca de apoio a um projeto de interesse da empreiteira no Senado, em 2012, época em que ele era presidente da Casa Legislativa.


Renan Calheiros atualmente é o relator da CPI da Pandemia e se tornou um dos principais adversários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e em nota negou ter recebido pagamentos e vê como retaliação por sua atuação contra o governo "em uma acusação sem prova referente a 2012". 

O relatório da Polícia Federal foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 2, e deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá sobre a apresentação da denúncia contra o parlamentar. No documento, a PF aponta para a existência de "indícios suficientes de autoria e materialidade" contra Renan envolvendo aprovação, no Senado, de um projeto de resolução sobre alíquota de ICMS sobre produtos importados nos portos. O inquérito foi aberto pela PF em março de 2017, com base na delação da Odebrecht, e só concluído agora. 


Ainda de acordo com a PF, o pagamento da propina teria sido feito em 31 de maio de 2012, em dinheiro vivo, para o motorista de um suposto operador de Renan. A acusação se baseia em informações do sistema de pagamentos de propina da Odebrecht, que atribuiu à Renan, o codinome "Justiça". Em depoimento, o motorista disse "não se recordar" de ter recebido qualquer mala ou dinheiro. 

"Durante o inquérito identificou-se que o pagamento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ocorreu em contrapartida pelo apoio político fornecido para a aprovação ao Projeto de Resolução do Senado n. 72/2010, convertido na Resolução do Senado Federal n. 13/2012, o qual beneficiou o GRUPO ODEBRECHT, e especialmente a BRASKEM SA, na medida em que limitou a capacidade dos Estados para concessão de benefícios fiscais a produtos importados, evitando a continuidade da 'Guerra dos Portos', escreveu o delegado Vinicius Venturini, do Serviço de Inquéritos (Sinq) da Polícia Federal, unidade em Brasília que investiga os políticos com foro privilegiado.

Já Renan em depoimento aos investigadores, afirmou que apoiou o projeto, mas negou ter recebido pagamentos indevidos. "Disse que atuou na discussão do projeto de resolução do Senado Federal, assim como trabalhou em diversos outros projetos. Negou ter recebido recursos indevidos no contexto da aprovação da referida resolução. Explicou que o projeto beneficiou diversas empresas da indústria nacional, inclusive a Braskem", diz o termo de depoimento do senador.

Em nota, o senador afirmou que o indiciamento era uma retaliação por sua atuação na CPI e disse que a Polícia Federal não tem competência para indiciar um senador. "Essa investigação está aberta desde março de 2017 e, como não encontraram prova alguma, pediram prorrogação. Estou surpreso que justamente agora, quando a CPI mostra todas as digitais do governo na corrupção da vacina, a parte politizada da Gestapo (referência à polícia secreta do estado nazista) enxerga indícios em uma acusação sem prova referente a 2012. Mas não irei me intimidar. Os culpados pelas mortes, pelo atraso das vacinas, pela cloroquina e pela propina irão pagar", afirmou. 

*Com informações do jornal O Globo e Folhapress. 

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