Vereadora questiona município novamente a respeito de ginásio da EMEB Prof. Antonio Joaquim Henriques

Professora Elaine Moraes (Cidadania), com base nas respostas de pedido de informação anterior, questiona a respeito da escrituração do terreno onde o ginásio está localizado e se há previsão de reforma do local. 

Do LD
Lages/SC

Foto: NILTON WOLFF / CÂMARA DE LAGES

A Câmara de Vereadores de Lages aprovou em sessão na noite desta segunda-feira, 24, o Pedido de Informação 187/2021 de autoria da vereadora professora Elaine Moraes (Cidadania), que volta a questionar o Poder Executivo a respeito do ginásio da EMEB Prof. Antonio Joaquim Henriques, no bairro Centenário, na zona Sul de Lages. Este pedido tem como base, as respostas dadas ao pedido de informação nº 171/2021 de autoria da mesma vereadora e aprovada na sessão do último dia 10.  

Neste novo pedido de informação, a vereadora questiona o Poder Executivo com base nas respostas dadas ao pedido anterior, que apontou que o terreno onde o ginásio foi construído está em fase de escrituração. Com base nesta resposta, a vereadora quer saber se a atual administração que está no poder desde janeiro de 2017, por qual razão o terreno em questão ainda não foi registrado, e solicita as documentações relativas a esse processo, além de questionar também se há alguma previsão de reforma do espaço, que apresenta vários problemas com depredação, inclusive citados na resposta do pedido de informação anterior. 

O novo pedido foi aprovado por maioria simples e deve ser encaminhado ao chefe do Poder Executivo, o prefeito Antonio Ceron (PSD). 

Quais foram as respostas relativas a P.I. nº 171/2021. 

No pedido de informação anterior, enviado ao Município na sessão do dia 10 de maio, a vereadora questionava o município a respeito deste ginásio. Confira abaixo, as perguntas e as referidas respostas, dadas pela Secretaria Municipal de Educação de Lages (SMEL). 

1º Por qual razão o mesmo ainda não foi entregue à comunidade escolar? 

R= O referido Ginásio foi iniciado na Administração 2008-2012, com ordem de serviço na data 04/12/2012, concluído e entregue na Administração 2013-2016, com a data de entrega em 25/11/2013. Quando iniciado a Administração 2017-2020, foi encontrado o espaço (ginásio) totalmente depredado, sem condições de uso para a prática esportiva. 

2º O terreno aonde o mesmo foi edificado é da Prefeitura do Município de Lages? Se positivo, favor anexar o competente Registro de Imóvel. 

R= SIM, foi desapropriado pelo município e devidamente pago, mas não foi registrado a compra e venda no cartório de registro de imóveis. Informamos que o processo no cartório para registro está em andamento. 

3º Por qual valor o terreno foi adquirido e em que data? 

R= O valor foi de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais), com pagamento no dia 05/12/2011. 

4.  Qual o valor utilizado para a edificação do aludido ginásio? Tais recursos são próprios ou foram recebidos de outros entes da Federação? 

R= O valor utilizado foi R$ 690.496,92, sendo Recurso Federal R$ 486.905,99 e Recurso Próprio R$ 203.500,93. 

5. Qual o motivo para o mesmo estar em situação de total abandono? 

Até o ano de 2015 o referido espaço foi utilizado, em virtude da insegurança e da depredação, o espaço foi sendo abandonado. A administração atual está regularizando a escrituração do terreno e já tem projeto e orçamento para recuperação total do espaço. 




Comentários

Postagens mais visitadas deste blog