Postagens

Mostrando postagens de Junho 18, 2020

Câmara aprova teleatendimento para fisioterapia e terapia ocupacional

Imagem
O atendimento virtual será permitido enquanto durar a pandemia. Por HELOÍSA CRISTALDO da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Pixabay  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a permissão para atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O atendimento virtual chamado de telemedicina já foi autorizada para médicos, psicólogos e nutricionistas desde o início do isolamento social em decorrência da pandemia. O texto segue para o Senado Federal. “A proposta visa tornar possível, enquanto durar a crise ocasionada pelo [novo] coronavírus, o uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação para atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais”, explicou a relatora da proposta, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR). O atendimento virtual por fisioterapeutas também já foi autorizado em caráter exce

MPF abre inquérito sobre portaria do MEC

Imagem
Para especialistas, revogação tem caráter “simbólico”. Por GILBERTO COSTA da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Marcello Casal Jr. / Agência Brasil A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de janeiro, vai apurar a legalida de da  Portaria  do Ministério da Educação nº 45, de 16 de junho de 2020, publicada hoje (18) no  Diário Oficial da União . O ato do MEC, ainda assinado pelo então ministro Abraham Weintraub, revoga a  Portaria nº 13/2016 , que estabelecia a necessidade de criação, naquele ano, de políticas afirmativas nos cur sos de pós-graduação. A portaria de 2016 estabelecia, que, em um prazo de 90 dias, as instituições federais de ensino superior deveriam apresentar propostas sobre inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado), como políticas de ações afirmativas. A p

Senado fará debate sobre adiamento de eleições municipais

Imagem
Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, deve participar da discussão. Por MARCELO BRANDÃO da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Fábio Pozzebom / Agência Brasil O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Esse é a segunda sessão utilizada exclusivamente para esse fim. A  primeira ocorreu ontem . Especialistas da área médica estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. O requerimento para realização da sessão foi do senador Weverton Rocha (PDT-MA). Ele é o relator da PEC 18/2020, que trata do tema. O requerimento foi aprovado simbolicamente pelos senadores, por unanimidade, na sessão de hoje (18). Segundo Weverton, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participará da sessão, com início previsto para as 14h. As duas primeiras

Suspensão de pagamento do Fies até o fim do ano é aprovada na Câmara

Imagem
O texto já havia sido analisado pelos deputados no fim de abril, mas sofreu modificações no Senado e precisou passar por nova apreciação. A matéria segue para sanção presidencial. Por HELOÍSA CRISTALDO da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Marcello Casal Jr. / Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. O texto já havia sido analisado pelos deputados no fim de abril, mas como sofreu modificações no Senado precisou passar por nova apreciação. A matéria segue para sanção presidencial. A medida estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias. Segundo o texto, serão incluídos os inadimplentes de p

Bolsonaro: Queiroz não estava foragido e prisão foi “espetaculosa”

Imagem
Presidente ressaltou que não está envolvido na investigação. Por PEDRO RAFAEL VILELA da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Reprodução / YouTube  O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quinta-feira (18) sobre a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente. Queiroz  foi preso no início da manhã  em Atibaia (SP), durante a Operação Anjo, coordenada pelos ministérios públicos de São Paulo e do Rio de Janeiro, e cumprida pela Polícia Civil dos dois estados. A operação está relacionada ao inquérito que apura a chamada "rachadinha", em que servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) repassariam parte dos seus vencimentos ao então deputado estadual Flávio Bolsonaro. "Deixo bem claro, não sou advogado do Queiroz, e não estou envolvido nesse processo, mas o Queiroz não estava foragido e não havia nenhum manda

Mandatos de prefeitos e vereadores não devem ser prorrogados, diz Maia

Imagem
Eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas pode ser adiada. Por HELOÍSA CRISTALDO da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta quinta-feira (18) que não há possibilidade de colocar em votação projeto de lei que prorrogue mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em virtude da pandemia provocada pela covid-19. Atualmente, deputados e senadores discutem a possibilidade de mudança da data das eleições municipais. “Não há nem condição de se discutir isso”, ressaltou. “Os prefeitos pressionam muito pelo não adiamento, e o que eu tenho dito é que se não tivermos condições de ter eleição em outubro, vamos ter que usar a lei orgânica de cada município. De forma nenhuma vai ser autorizado que se prorrogue mandato de ninguém por um dia. Isso seria construir uma fissura democrática no futuro”, argumentou Maia. As

Abraham Weintraub anuncia saída do Ministério da Educação

Imagem
Em vídeo, presidente Bolsonaro e aliado confirmam mudança. Por PEDRO RAFAEL VILELA da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Antonio Cruz / Agência Brasil Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de apoiadores do governo no domingo. Weintraub é  investigado em inquérito sobre fake news , que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e também responde uma apuração na Corte por racismo por ter publicado um comentário depreciativo sobre a China. "Sim, dessa vez é verdade. Eu tô saindo do MEC [Ministério da Educação], vou começar a transição agora e, nos próximos dias, passo o bastão para o m

Covid-19: em 24 horas, SC registra 558 novos casos e seis mortes

Imagem
Total chega a 15.573 casos e 222 mortes pela doença respiratória. Da AGÊNCIA LD , Lages/SC Nas últimas 24 horas, Santa Catarina registrou 558 novos casos e seis novas mortes pelo novo coronavírus (Covid-19), totalizando 15.573 casos confirmados e 222 mortes por conta da doença respiratória. São 13.029 recuperados. A taxa de letalidade no Estado é de 1,43%. As seis mortes mais recentes foram registradas nas seguintes cidades: Mortes registradas nas últimas 24 horas Município Sexo e Idade Registro de comorbidades Guabiruba Homem – 77 anos Sim Irani Homem – 71 anos Não Brusque Homem – 61 anos Não Itajaí Mulher – 66 anos Não Itajaí Mulher – 79 anos Sim Xanxerê Mulher – 77 anos Sim Ocupação de UTI Em Santa Catarina, a taxa de ocupação dos leitos de UTI está e