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Mostrando postagens de Janeiro 1, 2020

Ano novo terá 11 feriados nacionais em dias de semana

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Comércio teme queda de faturamento. Turismo celebra expectativas. Por GILBERTO COSTA da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷  Dez feriados poderão ser emendados com sábados e domingos.  (Arte/Agência Brasil) O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais. As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa. Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos anos. A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente. Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de se

Empresas que não regularizaram pendências são excluídas do Simples

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Contribuinte que resolver situação poderá pedir reinclusão no regime. Por WELLTON MÁXIMO da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF As micro e pequenas empresas que não regularizaram as pendências com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – foram excluídas do programa hoje (1º). Elas terão até 31 de janeiro para resolverem a situação e pedirem o retorno ao regime. Segundo a Receita Federal, enquanto não vencer o prazo para pedir a opção pelo Simples Nacional, o contribuinte poderá regularizar as pendências que impedem o ingresso no regime. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. Caso tenha o pedido de reinclusão no Simples aprovado, a empresa será readmitida no regime com data retroativa a 1º de janeiro. O parcelamento pode ser feito   Portal do Simples Nacional  ou no 

Quatro apostas ganham na Mega Sena da Virada, entre elas, uma de Santa Catarina

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Cada um vai levar para casa mais de R$ 76 milhões. Por LD , Lages/SC 📷 Marcello Casal Jr. / Agência Brasil Quatro apostadores encerraram o ano milionários, e um deles é de Santa Catarina mais precisamente de Criciúma, no Sul do Estado. Este apostador foi um dos contemplados que acertou as seis dezenas sorteadas na noite de ontem, terça-feira (31) da Mega Sena da Virada. Além de Criciúma, as outras três apostas foram registradas em Juscimeira, no Mato Grosso, e duas da cidade de São Paulo. O prêmio da Mega Sena da Virada foi o maior neste ano, segundo a Caixa Econômica Federal com R$ 304,213 milhões, sendo que cada um dos quatro apostadores ficará com R$ 76.053.459,66. Os números sorteados: 03 – 35 – 38 – 40 – 57 – 58       Além disso, a Quina (cinco acertos), 1.031 apostadores vão levar R$ 57.537,06 mil cada um e outros 77.055 acertaram quatro dezenas e fizeram a Quadra com prêmio de R$ 1.099,78 cada. Maior arrecadação em um único dia A Mega Sena

CPF/CNPJ é obrigatório nas encomendas internacionais a partir desta quarta-feira (1º)

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A falta da informação poderá acarretar na proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, nos casos em que a devolução não seja possível. Por KELLY OLIVEIRA da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Elza Fiúza / Arquivo Agência Brasil A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de hoje (1º), que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou número do passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta da informação poderá acarretar na proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, nos casos em que a devolução não seja possível. Os dados devem ser incluídos na hora da compra  online  e encaminhados juntamente com a encomenda em seu transporte. Caso não sejam informados no momento da compra, ou o remetente não tenha encaminhado os dados juntamente com a remessa, os Correio

Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir desta quarta-feira (1º)

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Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos. Por WELLTON MÁXIMO da AGÊNCIA BRASIL , Brasília/DF 📷 Marcelo Camargo / Agência Brasil A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS,  sancionada no último dia 12  pelo presidente Jair Bolsonaro. A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa. O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% adicionais iam para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS, gerido por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo. Criada em junho de 2001 para cobrir os rombos no FGTS deixados pelos Planos Verão (1989) e Collor 1 (1990), a multa adicional d