Uma das dicas é escolher o brinquedo compatível com a idade da criança,
verificar a segurança e não esquecer de pedir a nota fiscal, que é o
comprovante válido da aquisição.
Por ELISABETY BORGHELOTTI da SECOM,
Florianópolis/SC
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Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SECOM
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O Dia das Crianças se
aproxima e a busca por presentes aumenta em todo comércio. O Procon estadual e o
Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), vinculados à
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, orientam sobre a
necessidade de observar alguns detalhes na hora de ir às compras. Uma das dicas
é escolher o brinquedo compatível com a idade da criança, verificar a segurança
e não esquecer de pedir a nota fiscal, que é o comprovante válido da aquisição.
"É preciso ter
atenção redobrada na hora de adquirir produtos para as crianças. Os pais e
responsáveis devem estar bem atentos para as instruções na embalagem, se é
adequado para a idade da criança e como manuseá-lo. E até mesmo onde comprar,
para garantir seu direito de consumidor caso precise fazer a troca ou uma
reclamação", explica o diretor do Procon/SC, Tiago Silva.
O órgão lembra ainda que
quem realiza compras pela internet tem o direito de arrependimento pelo prazo
de sete dias, a partir do recebimento do produto. Além disso, é necessário
guardar notas fiscais para realizar a troca. Conforme o Procon/SC, as lojas não
são obrigadas a trocar produtos que não apresentem defeitos. A prática é uma
cortesia e deve ser informada ao cliente no momento da compra.
De olho na certificação
A certificação de
brinquedos é obrigatória no Brasil. Seja nacional ou importado, o brinquedo
para crianças de até 14 anos deve conter o Selo de Identificação da
Conformidade. No Estado, o órgão responsável pela fiscalização é o Imetro-SC.
“O selo Inmetro é a
evidência de que o produto passou por diversos ensaios de segurança exigidos
pelo regulamento. Ele deve possuir informações, como a faixa etária, alerta
sobre composição e riscos como bordas cortantes e partes pequenas que podem ser
engolidas ou inaladas”, destaca o presidente do Imetro-SC, Rudinei Floriano.
Os testes feitos em
laboratórios avaliam os principais itens de segurança, como: impacto e queda
(pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à
boca); composição química (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de
combustão em contato com o fogo), e ruído (níveis acima dos limites
estabelecidos pela legislação). Por isso, o selo do Inmetro é a garantia de
segurança.
Além dos brinquedos, o
Inmetro regulamenta diversos itens voltados ao público infantil. Cadeirinhas de
automóvel, mamadeiras, chupetas, carrinhos de bebê, cadeira alta para
alimentação e berços são alguns produtos já certificados, e que só podem ser
comercializados com selo de identificação da conformidade.
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