Eleições 2020: o que os candidatos à prefeitura de Lages pretendem fazer na área da Educação
O LD analisou os planos de governo dos seis candidatos (as) a prefeito (a)
de Lages e o que eles planejam realizar pela educação no município, caso sejam
eleitos.
Por MAURÍCIO SANTOS e CELIO WILLIAM da
AGÊNCIA LD,
Lages/SC
Por MAURÍCIO SANTOS e CELIO WILLIAM da
AGÊNCIA LD,
Lages/SC

+sobre as Eleições 2020
- Investir na estrutura física e nos servidores para melhorar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica);
- Valorizar os profissionais, com foco na Educação Permanente e Continuada.
- Garantir constantemente a qualidade do transporte e alimentação escolar.
- Manter como tema transversal o empreendedorismo nas Escolas Municipais.
- Priorização do cuidado integral às crianças de 0 a 6 anos, por meio de um Plano Municipal da Primeira Infância;
- Ampliação da educação em tempo integral do ensino fundamental;
- Implantação de um programa de reforço escolar para o período de pós-pandemia;
- Garantia do fornecimento de alimentos saudáveis e de qualidade nas escolas;
- Criação e expansão de programas educacionais extracurriculares (cultura, esporte, lazer, tecnologia);
- Investimento na infraestrutura dos CEIMs (Centro de Educação Infantil Municipal) e das EMEBs (Escola Municipal de Educação Básica) para melhoria da qualidade de ensino e segurança;
- Implementação da inovação tecnológica no sistema de ensino e revitalizar os laboratórios de informática;
- Criação de programa de capacitação para professores, pais e alunos, utilizando novas ferramentas, equipamentos e plataformas de ensino, atendendo a comunidade urbana e rural;
- Atualização dos acervos das bibliotecas das escolas municipais – biblioteca digital e impresso;
- Assegurar o atendimento de inclusão para os alunos com necessidades especiais;
- Fortalecimento da parceria com as universidades, escolas técnicas e profissionalizantes existentes em Lages, ampliando nosso centro de excelência de desenvolvimento científico e tecnológico na interação ENSINO/SERVIÇO/PESQUISA/EXTENSÃO/COMUNIDADE;
- Monitoramento permanente dos índices que mensuram os dados da educação, a fim de orientar novas estratégias educacionais.
Eixo 1. DEMOCRATIZAÇÃO DO
ACESSO E GARANTIA DA PERMANÊNCIA COM QUALIDADE: O eixo tem como diretriz a
expansão das matrículas e condições de permanência na educação pública por meio
de políticas sistemáticas. Isso se expressa nos seguintes compromissos;
Eixo 2. QUALIDADE SOCIAL
DA EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO INTEGRAL: A qualidade na educação afirma-se como
processo que exige investimentos financeiros de longo prazo, participação
social e reconhecimento das diversidades e desigualdades culturais, sociais e
políticas;
- Investir na ampliação da oferta de educação infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos na rede direta, indireta e conveniada, assegurando sua qualidade e a articulação da etapa escolar seguinte.
- Garantir na Educação de Jovens e Adultos a alfabetização, o aumento da escolarização e flexibilização de tempos e espaços com autonomia, visando a superação do analfabetismo.
- Fortalecer ações que contribuam para erradicar a evasão dos estudantes, especialmente as/os jovens.
- Continuar e aprimorar as ações voltadas para a inclusão das crianças, mulheres, idosos, juventude, pessoas com deficiência, negros e toda gama de diversidade que existe na cidade.
- Ampliar as oportunidades de educação para (e no) o trabalho.
- Promover o atendimento e a acessibilidade em todos os aspectos, investindo na adequação arquitetônica dos prédios, na formação dos recursos humanos, na aquisição de tecnologia assistiva (mobiliários, equipamentos e recursos), no acesso à comunicação por meio de línguas, linguagens e códigos, inclusive utilizando recursos de tecnologia da comunicação e informação e no combate a toda forma de discriminação e barreiras que impeçam o acesso, permanência e a participação plena.
- Demandar do Estado de Santa Catarina e da União, em regime de colaboração, o redimensionamento da oferta de Ensino Médio nos turnos diurno e noturno, bem como a distribuição territorial das escolas de Ensino Médio, de forma a atender os 4.899 jovens lageanos que estão fora do ensino médio; ou os 14.067 que nunca frequentaram as Escolas (IBGE Cidades – 2010)
- Promover ações para diminuir a evasão escolar.
- Criar e implementar de forma coletiva e participativa a Proposta Curricular para a rede municipal de Educação de Lages.
- Potencializar o programa, ampliando a oferta de educação integral na rede municipal de ensino.
- Apoiar as unidades educacionais na construção de projetos que abordem temas de relevância, tais como adolescência, drogas, violência, mundo do trabalho e outros.
- Priorizar a busca de soluções para melhoria da educação no Ensino Fundamental II.
- Transformar os espaços educacionais em lugares de criação e recriação da cultura, bem como criar um conjunto de ações articuladas que amplie o universo cultural de todos os estudantes e da comunidade.
- Modernizar e ampliar possibilidades de interatividade por meio de inovações tecnológicas como possibilidade de enriquecimento dos Projetos Políticos Pedagógicos e da comunicação entre segmentos e unidades. (exemplo lousa digital, aplicativos, etc...
- Garantir acesso a internet e desenvolver entre a comunidade escolar a cultura digital.
- Garantir a implementação de políticas de educação em direitos humanos contra qualquer forma de discriminação.
- Avançar na implementação de projetos voltados à superação de dificuldades de aprendizado garantindo a avaliação processual e contínua (externa e interna).
- Instrumentalizar a auto avaliação na Rede Municipal de Educação por meio de ferramentas que apontem diagnostico e indiquem os pontos a serem fortalecidos;
- Integrar-se das avaliações nacionais periódicas e específicas para aferir a alfabetização de crianças, aplicada a cada ano, bem como instituir nos sistemas de ensino, instrumentos de avaliação no Município;
- Oferecer alimentação saudável nas escolas para garantir o rendimento, o desenvolvimento e a necessária educação visando a formação de bons hábitos alimentares aos nossos alunos, com foco no desenvolvimento sustentável.
- Garantir material didático pedagógico tendo em vista uma educação de qualidade social;
- Implementar a alimentação escolar da agricultura familiar (100%) alimentação orgânica.
- Fomentar a participação dos pais e responsáveis, dos estudantes, da comunidade e dos profissionais da Educação, aperfeiçoando as instâncias de participação.
- Promover a criação de Indicadores de Qualidade do Ensino Fundamental e Médio Lageano que atendam às especificidades da Rede Pública Municipal e considerem o processo educativo em todas as suas dimensões.
- Elaborar coletivamente o projeto político-pedagógico das escolas, consolidando as unidades educacionais como espaços inclusivos e valorizando o protagonismo e autoria de crianças, jovens, familiares, docentes e equipes gestoras.
- Garantir orientação pedagógica nos Centros de educação infantil e nas escolas de ensino fundamental e médio.
- Desenvolver uma política de superação e resolução dos conflitos e violências nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
- Incentivar e fortalecer a organização livre dos estudantes
- Garantir a implementação do Plano Municipal de Educação (PME).
- Valorizar os centros de educação como um pólo de articulação e de acesso às políticas públicas nos bairros, integrando serviços de educação, cultura, esporte, lazer, assistência social, promoção da saúde e dos direitos humanos, entre outros.
- Desenvolver projetos que fomentem as atividades de desenvolvimento e estímulo a habilidades esportivas nas escolas e no âmbito municipal.
- Elaborar programas intersetoriais visando a permanência dos estudantes e a elaboração de políticas de apoio ao estudante.
- Criar condições para maior articulação entre as políticas de educação, cultura, trabalho, meio ambiente, emprego e renda (economia solidária), bem como a construção da rede de proteção social para incidir na qualidade de vida dos grupos discriminados e combater a violência racial e de gênero.
- Articular a elaboração de uma política de superação da violência inclusive com o uso de novas tecnologias visando garantir a segurança dentro e no entorno das escolas.
- Garantir a manutenção da política dos profissionais da educação.
- Investimento na saúde dos profissionais da Educação.
- Ofertar melhores condições de trabalho promovendo acesso a recursos tecnológicos inovadores, bem como o compartilhamento de experiências pedagógicas.
- Fomentar a oferta de ensino superior, especialização, mestrado e doutorado aos profissionais da educação.
- Garantir política municipal de formação continuada aos profissionais da educação da rede direta e conveniada.
- Revisar e unificar os Estatutos dos servidores.
- Garantir o piso salarial na carreira dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.
- Realizar concurso público quando necessário;
- Revisar e garantir o vale alimentação;
- Garantir trabalhador e trabalhadora especializado na educação especial;
- Valorizar e garantir condições de trabalho e remuneração justas para auxiliares de sala de aula na educação infantil;
- Valorizar os ACTs, os ATEs e os outros servidores públicos da escola (cozinheiras, auxiliares de serviços gerais);
- Garantir e revisar o itinere para a escola itinerante;
- Garantir as escolas do/no campo com qualidade;
- Retomar as metas do Plano Municipal de Educação (Lei 4114/2015), que tem prazo para ser cumprido até 2025.
- Viabilizar o acesso, efetivar a permanência e combater a evasão de estudantes LGBT+, pessoas negras e mulheres em situação de vulnerabilidade e gestação na adolescência, nos vários níveis de escolarização, criando e/ou reforçando políticas de assistência estudantil já existentes;
- Viabilizar o acesso, efetivar a permanência e combater a evasão de estudantes em situação de vulnerabilidade nos vários níveis de escolarização, criando e/ou reforçando políticas de assistência estudantil já existentes;
- Disponibilizar a utilização das escolas municipais para a comunidade nos finais de semana e período noturno, para práticas de lazer, esportes e exercícios físicos orientados em parceria com instituições e associações de moradores;
- Desenvolver projetos pedagógicos de arte, música, contação de histórias e cultura geral na educação infantil e ensino fundamental, por meio de recursos próprios e por cooperação com as universidades;
- Implementar projetos pedagógicos interdisciplinares e participativos para os alunos do Ensino Fundamental II como estratégia de fortalecimento do vínculo com a escola e operacionalização de intervenções sociais no território por parte dos estudantes;
- Reestruturar a formação continuada na Educação, com especial atenção para a Educação Infantil, bem como a temáticas transversais como drogas, enfrentamento às violências, inteligência emocional, meio ambiente entre outros;
- Dialogar com as instituições formadoras de professores para que os projetos pedagógicos dos cursos atendam as necessidades do sistema educacional;
- Proporcionar qualificação mínima em gestão e orientação escolar para habilitar que professores do quadro possam concorrer à eleição de Direção e processo seletivo interno de Direção Auxiliar, com conhecimento prévio sobre administração de recursos, gestão de pessoas e articulação na rede de políticas públicas;
- Realizar eleições para a Direção Geral de todas as escolas do município, independente da quantidade de estudantes, e processos seletivos internos para ocupação das vagas de Direção Auxiliar, ambos os pleitos com exigência de qualificação mínima em gestão/orientação escolar;
- Implantar sistema de plenárias educacionais territorializadas e anuais, com a participação de Secretária/o, coordenadores da pasta e um representante de cada unidade escolar para levantamento de dificuldades e socialização de possibilidades de solução aos problemas cotidianos das unidades;
- Qualificar a gestão dos recursos da Educação pela pasta de forma autônoma e com assessoria técnica às Direções escolares em processos de prestação de contas;
- Fortalecer e ampliar a oferta das salas de Atendimento Educacional Especializado - AEE;
- Capacitação e formação continuada e permanente dos profissionais da educação;
- Nortear a política para a educação básica como estratégia para o desenvolvimento, para a inclusão e como instrumento da cidadania que será trabalhada em regime de colaboração entre os entes federativos e na gestão do próprio sistema de ensino;
- Fortalecer as ações que resgatem o compromisso ético, moral e de valores entre os estudantes da rede municipal;
- Garantir a integração da escola com a comunidade, promovendo assim a valorização do papel do professor como agente transformador, além de promover uma Gestão Educacional que permita a Autonomia Escolar com a efetiva participação da comunidade, na perspectiva de processos de gestão eficientes e eficazes voltados para a elevação dos resultados de aprendizagem, através dos índices do IDEB.
- Formação, valorização e apoio aos trabalhadores da educação;
- Gestão escolar democrática;
- Melhoria e manutenção da estrutura física das unidades;
- Combater a evasão escolar;
- Garantir uma merenda escolar de qualidade em todas as escolas, priorizando alimentos produzidos no município através do acompanhamento nutricional por idade;
- Garantir matrículas e vagas para todas as crianças na idade certa;
- Fortalecer a implantação do sistema municipal da cultura;
- Ampliar o acesso aos bens e serviços culturais;
- Promover os projetos educacionais que despertem talentos nos estudantes;
- Elaborar projeto pedagógico para o atendimento educacional especializado e garantir o acesso ao currículo dos alunos com deficiência em condições de igualdade;
- Constituir polos com equipes multiprofissionais (psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais) direcionados ao apoio de alunos e professores para atender até três escolas;
- Garantir a inclusão nas escolas com qualidade, acesso e permanência;
- Ofertar educação bilíngue em Libras em escolas municipais;
- Adotar práticas pedagógicas inclusivas pelos programas de formação inicial e continuada de professores e oferta de formação continuada para todos os professores da rede regular e de atendimento educacional especializado;
- Investir no uso de recursos de tecnologia assistiva, para ampliar habilidades funcionais dos estudantes e promover autonomia e participação;
- Garantir o acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar.
No plano de governo do candidato a prefeito Airton Amaral e seu vice Ronaldo Cordeiro, ambos do Patriota, a Educação deve ser continuada em todas as idades e os “programas de educação de seu governo visam garantir escola para o ensino fundamental de qualidade, e de promover programas de educação para jovens e adultos, para que possam completar seus estudos ao mesmo tempo que desenvolvem habilidades em suas profissões”, diz parte do documento.
Entre as ações de governo para a educação, estão essas:
- Revitalizar as escolas municipais para atender a demanda crescente de novos alunos;
- Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais;
- Investir fortemente na capacitação dos profissionais da educação, da educação infantil e no ensino fundamental;
- Incluir o conteúdo de empreendedorismo e história de Lages e sua gente, de forma transversal nas aulas do ensino fundamental;
- Realizar em parceria com as entidades do Sistema S, de capacitação profissional e empreendedora para jovens e adultos sem oportunidade de emprego e renda.
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