Ele acredita que projeto entrará em
debate em duas semanas.
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Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados
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O presidente da Câmara
dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que o projeto
que trata do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news,
por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda este
ano. Ele acredita que o projeto entrará em debate em cerca de duas semanas.
Aprovado em junho, pelo Senado, o projeto foi enviado à Câmara
que criou um grupo de trabalho para sugerir mudanças no texto.
“Eu acho que mais uma
duas semanas, no máximo, certamente o grupo de trabalho vai ter uma
proposta para apresentar aos líderes e, a partir daí, mais umas duas semanas
para votar, eu acho que umas quatro semanas, eu espero, que a gente consiga
avançar”, disse Maia durante um webinar organizado pela Fundação Getulio Vargas
(FGV) para debater o tema. “Vamos colocar o processo na pauta e votar o
projeto, certamente vai ser bem antes do final do ano”, acrescentou.
De acordo co o deputado,
o projeto só não será votado neste ano se houver uma maioria contrária à
matéria em plenário. “Um texto bem construído e bem dialogado. Eu acho que vai
trazer a maioria da Câmara para sua aprovação", afirmou.
Durante o evento, Maia
voltou a defender que as plataformas de mídias sociais tenham algum tipo de
responsabilização por conteúdos falsos ou que gerem desinformação. Maia disse
que as plataformas devem ser responsabilizadas como “qualquer outro meio de
comunicação”, a exemplo de jornais e telejornais.
“As plataformas vão
sempre dizer que não têm responsabilidade, mas eu acho que, como qualquer meio
de comunicação, vai ter que se construir um caminho para que todos
tenham responsabilidade também”, afirmou. “Não é fácil, mas se não se conseguir
uma solução vamos ter esse ambiente de fake news continuando a
contaminar o ambiente da sociedade, criando narrativas pesadas”, opinou Maia.
O presidente da Câmara
dos Deputados comentou ainda sobre um comunicado que recebeu do Google, no final de
agosto, onde a empresa critica a inclusão dos mecanismos de buscas no projeto,
com o argumento de que a medida seria “prejudicial ao combate à desinformação
ao limitar acesso a uma variedade de fontes de informação”.
“Recebi, encaminhei para
o grupo de trabalho, e eles vão avaliar essa posição do Google. Eu não tenho
posição fechada com nenhuma tese”, disse.
A medida é uma resposta à
iniciativa de 27 entidades de comunicação, que formaram uma coalizão em busca
de apoio às medidas de combate a notícias falsas. A coalizão solicitou a Maia,
também através de carta, a inclusão do Google e de outros buscadores no
projeto.
A empresa disse ainda que
a inclusão das ferramentas de busca no projeto de lei, sem levar em
consideração as medidas adotadas em suas plataformas para combater a
desinformação, poderia fazer com que a futura lei já nascesse obsoleta.
O pedido de inclusão das
plataformas de busca no projeto foi feito por um conjunto de 27 entidades,
entre elas, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de
Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). As entidades argumentam que os mecanismos
de busca deveriam constar no projeto de lei uma vez que eles coletam dados dos
usuários e veiculam anúncios.
Projeto
O Projeto de Lei (PL)
2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas,
estabelece normas para trazer transparência a provedores de redes sociais e de
serviços de troca de mensagens privada. O PL busca o combate à divulgação de
notícias falsas postadas em anonimato ou com o uso de perfis falsos e de
disparos em massa. Ao mesmo tempo, o texto fala em garantir liberdade de
expressão, comunicação e manifestação do pensamento.
As empresas responsáveis
pelas redes sociais e serviços de troca de mensagens estão entre as das mais
afetadas pelo projeto. Cabe a elas uma série de obrigações para evitar a
disseminação de conteúdos falsos e difamatórios.
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