Para escritores, Revolução do Porto estimulou Independência no Brasil
Revolta liberal completou 200 anos em
agosto.
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| Foto: Roque Garneiro |
A Independência do Brasil parece enredo de ficção com várias reviravoltas
antes e depois de 7 de setembro de 1822. Para entender essa história, é preciso
rever causas, efeitos e eventos antecedentes e efeitos. Entre esses eventos,
escritores sobre a relação entre colônia e império destacam a Revolução do
Porto, que completou 200 anos em 24 de agosto. A revolta liberal provocou a
queda do absolutismo em Portugal e gerou diferentes ecos nos principais
personagens históricos da regência portuguesa no Brasil.
Antes e Depois do 7 de Setembro
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Para o
pesquisador Paulo Rezzutti, que escreveu biografias de personagens complexos como Dom Pedro e Maria
Leopoldina, é necessário quebrar estereótipos sobre as figuras
poderosas do Brasil e de Portugal na época.
“É preciso compreender
que eles estão envolvidos em um processo de ideias novas, quebra de paradigmas,
como a queda do absolutismo em 1820. É um caldeirão fervilhante com esses
personagens interessantes no meio”.
Para Rezzutti
a chegada dos lusos vai gerar impactos econômicos para o Brasil, que era
antes uma espécie de “propriedade privada de Portugal" e virou a sede do
império, enquanto a metrópole se afundava entre guerras. Os conflitos em
Portugal somente diminuíram quando os ingleses conseguem expulsar os franceses
do seu território. Assim, os recursos financeiros passam a abastecer mais o
reino britânico e os portugueses começam a sentir os mesmos efeitos da colônia.
Enquanto Dom João
decretava abertura dos portos do Brasil às nações amigas (entende-se,
particularmente, a Inglaterra), do outro lado do oceano a história é de sufoco,
com menos dinheiro circulando com a burguesia, uma reviravolta que a elite
portuguesa não imaginava.
“O que é essa revolta do
Porto? Esses comerciantes se revoltam porque Portugal está à míngua. Pouco
dinheiro circulando. Caem impostos. Como o Brasil abriu os portos para
Inglaterra, a elite comercial não atravessa mais as negociações com a colônia”,
avalia o biógrafo.
O impacto também chegou aos
tribunais de Lisboa e demais instituições que antes lidavam, na metrópole, com
as burocracias da colônia. Afinal, o aparato jurídico havia mudado de terra
junto a sede. “Eles sentem na pele o que o Brasil passou por 300 anos”.
A Revolução do Porto espalha-se
por Portugal inteiro e acaba, na prática, com o regime absolutista. Ao serem
criadas as cortes constitucionais, o rei perde o poder. A elite portuguesa no
Brasil, que passava a experimentar uma liberdade diferente nos últimos 12 anos
da chegada da família real, sente a mudança dos ventos.
200 anos de Revolução
do Porto
Para o professor José
Manuel Lopes Cordeiro, da Universidade do Minho, e pesquisador do período, a
Revolta do Porto pode ser caracterizada como um “pronunciamento militar”, e não
como uma revolução popular.
“Os militares saem do
quartel e são lidas as proclamações para o novo regime. Raízes do sistema
constitucional que vivemos em Portugal datam desse período”, disse à Agência
Brasil em chamada de vídeo.
O assunto foi
minuciosamente investigado pelo escritor portuense em obra lançada no mês
passado em mais de 500 páginas. O livro 1820:
Revolução Liberal do Porto foi escrito durante 15 meses com
buscas a documentos inéditos sobre o episódio. “Procuramos dar uma visão
abrangente do que aconteceu naquele ano, porque o pós 24 de agosto (de 1820)
foi desprezado ou nem sequer abordado pela historiografia".
Uma das descobertas
trazidas à luz da história por José Manuel foi o Livro de Vereações (Livro
de atas), que contém a posse da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino.
“Ou seja, a fundação do regime liberal do país aconteceu na Câmara do Porto, em
24 de agosto de 1820. Sempre me surpreendeu porque é que esse livro de atas
nunca foi mostrado e nem sequer é referido pelos historiadores”.
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| Foto: Antônio Alves / Museu da Cidade do Porto |
Por causa da passagem dos
200 anos do evento, o assunto tem atraído mais atenção da sociedade portuguesa.
O pesquisador é o comissário responsável pela exposição sobre o tema no
Museu Casa do Infante na cidade do Porto. A mostra começou em fevereiro,
foi interrompida por três meses devido ao Covid-19, e está em cartaz até
janeiro de 2021. Para o historiador, o furor absolutista está marcado para
sempre no próprio livro de ata. Em reação contra os liberais naquele país, o
livro de vereações foi rasurado com tinta corrosiva em uma tentativa de apagar
os registros em uma reviravolta de lideranças absolutistas.
Ao mesmo tempo em
que ocorrem as transformações liberais em Portugal, José Manuel Cordeiro
considera que a sociedade brasileira encontra-se em uma “efervescência”
cultural, política e ideológica", além de já possuir uma infraestrutura de
Estado. Os revoltosos na Europa reivindicam que Dom João retorne à metrópole.
Em fevereiro de 1821, uma manifestação no Rio de Janeiro exige que o rei jure
obediência à Constituição.
Os acontecimentos de 26
de fevereiro de 1821 traduzem o momento. Não se sabia qual seria a reação de
Dom João VI. Foi a contragosto, segundo os historiadores, que o rei volta para
Portugal intimado pela elite do seu país. Inclusive, ele chegou a anunciar que
mandaria o filho Pedro para “ouvir as queixas” e tranquilizar os revoltosos.
Nada feito. Quem retornou a Portugal foi o próprio Dom João IV.
Antes de zarpar, ele
orientou o filho sobre a instabilidade entre coroa e colônia. Ao chegar em
Portugal, João descobriu, da pior forma, que não é mais ele quem dava as
cartas: precisava de autorizações para descer do navio e tomar decisões.
Na opinião da professora
Teresa Marques, da Universidade de Brasília, a Revolta do Porto é um
movimento que mostra o ressentimento e o mal-estar da elite portuguesa.
“O reino havia se
tornado secundário nos domínios portugueses. Tanto que os portugueses ficaram
incomodados com a manutenção de Pedro no Brasil".
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