Deputados aprovam pedido de impeachment de Carlos Moisés e de Daniela Reinehr
Os processos foram votados de forma separada, contra o governador o placar foi de 33 a 6; já contra a vice-governadora o placar foi de 32 a 7 e em ambos os processos o presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD) se absteve.
Da AGÊNCIA LD,
Lages/SC
Lages/SC
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| Foto: Julio Cavalheiro / SECOM |
A Assembleia Legislativa
de Santa Catarina (Alesc) através dos deputados estaduais aprovaram o
prosseguimento do pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL)
e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido).
Os processos de ambos
foram votados de forma separada, sendo que o processo contra o governador
Carlos Moisés teve 33 votos a favor do prosseguimento e seis votos contrários.
Já o processo contra a vice-governadora Daniela Reinehr houve 32 votos a favor
do prosseguimento e sete contrários. Em ambos os processos, o deputado Júlio
Garcia (PSD) que é presidente da Alesc e que em caso de impeachment do
governador e da vice seria na linha sucessória o próximo a assumir o comando do
Governo do Estado, se absteve de votar.
O rito
A sessão iniciou às 15h
desta quinta-feira (17) no plenário da Alesc. Antes da votação, os 12 partidos
com representantes na assembleia tiveram meia hora cada para se manifestarem,
sendo que após a manifestação de todos teve o início a votação começando pela
maior bancada para a menor.
Com isso, a ordem dos
deputados votantes se deu da seguinte forma: primeiro foram os nove deputados
do MDB; seis deputados do PSL; cinco do PSD; quatro do PL; quatro do PT; três
do PP; dois do PSDB; dois do PSB; dois do PDT; um do Republicanos; um do Novo;
e um do PSC.
Prosseguimento
Os processos agora serão
encaminhados pela Alesc ao Tribunal de Justiça (TJ-SC) onde será formada a
Comissão Julgadora com cinco deputados e outros cinco desembargadores e será
presidida pelo presidente do TJ-SC,
Ricardo Roesler.
No dia da instalação da
comissão será sorteado o relator do processo, o qual terá o prazo de até dez
dias para dar um parecer se aceita ou não a continuidade do processo.
Afastamento
Se seis dos 10
integrantes da comissão julgadora aceitarem o recebimento da denúncia, o
governador Carlos Moisés e a vice Daniela Reinehr são afastados dos cargos por
180 dias. Assume o governo do Estado neste caso, o presidente da Alesc, o
deputado Julio Garcia (PSD). Caso ele não possa assumir, quem assumiria o
governo seria o presidente do Tribunal de Justiça.
Os denunciados só serão
condenados a perda do cargo caso dois terços dos 10 integrantes considerem os
mesmos culpados por crime de responsabilidade.
Pode haver novas
eleições?
Se o impeachment ocorrer
até dia 31 de dezembro de 2020, os catarinenses terão que voltar às urnas para
escolherem um novo governador e vice. Caso contrário, o impeachment ocorra após
o dia 1º de janeiro de 2021, o governador sairá de uma eleição indireta através
dos 40 deputados estaduais.
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