Após transmissão na FlaTV, Globo rescinde contrato e deixa de exibir Campeonato Carioca

Para emissora, a transmissão feita pelo canal FlaTV da partida do rubro-negro contra o Boavista, violou contrato de exclusividade que a emissora tinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro.

                                             

Da AGÊNCIA LD,

Lages/SC        

A Globo anunciou na manhã desta quinta-feira (2) que rescindiu o contrato de transmissão do Campeonato Carioca. A decisão foi tomada um dia após a transmissão do jogo do Flamengo contra o Boavista através do canal no YouTube do clube rubro-negro, a FlaTV, o que para a Globo violou o contrato de exclusividade que a emissora detinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj). As informações são da Folha de S. Paulo.

Segundo a Folha, a emissora afirma que tinha um contrato de exclusividade com a Federação (Ferj) e com os outros 11 clubes da competição, à exceção do Flamengo. O Flamengo foi o único que não assinou com a Globo porque entende que deveria receber mais que os rivais.

“No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista”, diz a nota da emissora, que antes da realização do jogo tentou barrar a transmissão na Justiça, mas a liminar foi negada.

A Globo afirma que mesmo optando por romper o contrato e encerrar a transmissão do estadual carioca, ela irá manter os pagamentos devido aos times com contrato.

O Flamengo exibiu a partida contra o Boavista através da FlaTV por entender que a Medida Provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada no Diário Oficial do último dia 18 garante o direito do clube mandante – nesta partida o Flamengo – de comercializar seus direitos de transmissão. Até então, o texto da Lei Rei Pelé previa que esse direito pertencia às duas partes envolvidas na partida.

Para a Globo, a “Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição” e que “na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais”, afirma a emissora.

O Flamengo já sinalizou que continuará transmitindo em seu canal os jogos em que ele for mandante. Mas ainda não há informações se os outros clubes seguirão o mesmo caminho ou se procurarão outras emissoras para transmitir o restante de seus jogos até o fim da competição.

À Folha de S. Paulo, a Ferj afirmou que o caso será analisado pelo seu departamento jurídico. Flamengo, Fluminense e Vasco afirmaram que, por enquanto, não vão se pronunciar sobre a rescisão por parte da Globo. O Botafogo não se manifestou até o fechamento da reportagem.  

Leia na íntegra a nota da Globo

"A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca - incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros."