Após transmissão na FlaTV, Globo rescinde contrato e deixa de exibir Campeonato Carioca
Para emissora, a
transmissão feita pelo canal FlaTV da partida do rubro-negro contra o Boavista,
violou contrato de exclusividade que a emissora tinha com a Federação de
Futebol do Rio de Janeiro.
Da AGÊNCIA LD,
Lages/SC

A Globo anunciou na manhã desta quinta-feira (2) que rescindiu o contrato
de transmissão do Campeonato Carioca. A decisão foi tomada um dia após a
transmissão do jogo do Flamengo contra o Boavista através do canal no YouTube
do clube rubro-negro, a FlaTV, o que para a Globo violou o contrato de
exclusividade que a emissora detinha com a Federação de Futebol do Rio de
Janeiro (Ferj). As informações são da Folha de S. Paulo.
Segundo a Folha, a emissora afirma que tinha um contrato de exclusividade
com a Federação (Ferj) e com os outros 11 clubes da competição, à exceção do
Flamengo. O Flamengo foi o único que não assinou com a Globo porque entende que
deveria receber mais que os rivais.
“No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV
exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista”, diz a nota da emissora,
que antes da realização do jogo tentou barrar a transmissão na Justiça, mas a
liminar foi negada.
A Globo afirma que mesmo optando por romper o contrato e encerrar a
transmissão do estadual carioca, ela irá manter os pagamentos devido aos times
com contrato.
O Flamengo exibiu a partida contra o Boavista através da FlaTV por
entender que a Medida Provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro
(sem partido) e publicada no Diário Oficial do último dia 18 garante o direito
do clube mandante – nesta partida o Flamengo – de comercializar seus direitos
de transmissão. Até então, o texto da Lei Rei Pelé previa que esse direito
pertencia às duas partes envolvidas na partida.
Para a Globo, a “Medida Provisória não poderia alterar um contrato
celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição” e que “na ocasião
da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a
legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era
necessária a obtenção de direitos dos dois clubes envolvidos. Legalmente,
ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia
transmitir os demais”, afirma a emissora.
O Flamengo já sinalizou que continuará transmitindo em seu canal os jogos
em que ele for mandante. Mas ainda não há informações se os outros clubes
seguirão o mesmo caminho ou se procurarão outras emissoras para transmitir o
restante de seus jogos até o fim da competição.
À Folha de S. Paulo, a Ferj afirmou que o caso será analisado pelo seu
departamento jurídico. Flamengo, Fluminense e Vasco afirmaram que, por
enquanto, não vão se pronunciar sobre a rescisão por parte da Globo. O Botafogo
não se manifestou até o fechamento da reportagem.
Leia
na íntegra a nota da Globo
"A Globo anunciou hoje que
não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato
que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas
manterá os pagamentos desta temporada.
No entendimento da Globo, o
contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre
Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na
transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes
assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e
por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira
previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção
de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir
os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.
No dia 18 de junho, a
Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante
dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para
transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida
Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e
protegido pela Constituição.
Como a Federação de Futebol do
Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade
prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o
encerramento das transmissões dos jogos do Carioca - incluindo os três jogos de
hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e
no Premiere.
A Globo é parceira e
incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância
do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso,
apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta
a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria
histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o
futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e
segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão
importante para o Brasil e para os brasileiros."
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