Senado começa a debater mudança de data das eleições 2020
Pleito pode ser adiado
para novembro ou dezembro.
Por MARCELO BRANDÃO
da AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF
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📷 José Cruz / Agência Brasil |
O presidente do Senado,
Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão de hoje (17) em uma sessão de
debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão
marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o
consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação
da doença, motivou a discussão por uma mudança de data. O adiamento será
discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de
autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Essa PEC será relatada
pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que tem expectativa de fechar a
proposta ainda esta semana. Se houver consenso na reunião de líderes, na
próxima segunda-feira (22), o texto poderá ser votado já na próxima semana. A
PEC ainda deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
A discussão sobre o tema
na sessão de hoje ocorreu após uma reunião entre líderes do Senado e da
Câmara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís
Roberto Barroso, e também com a persença do ministro da Corte Edson Fachin,
além de especialistas da área de saúde. Os parlamentares ouviram as opiniões
dos especialistas, que viram na mudança da data uma possibilidade de garantir
mais segurança para a saúde da população, bem como dos candidatos, sobretudo os
mais idosos.
“Acho muitíssimo
arriscado nós nos indispormos com o aconselhamento da ciencia. Eu não quero ser
senhor da vida e da morte das pessoas, não quero ser irresponsável para ir
contra as recomendações que estão sendo emanadas de cientistas. Eles dizem que
tem melhores condições com o adiamento de 45 a 60 dias”, disse Randolfe.
Nova data
Ainda não há uma data
fixada para a mudança. Weverton levará em consideração opiniões de colegas
congressistas, bem como dos ministros do TSE e dos especialistas, com quem ele
voltará a conversar. Mas dentre as possibilidades na mesa, está a alteração do
primeiro turno para 15 de novembro e 6 de dezembro.
Segundo relatado pelo
líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), os especialistas em saúde
previram um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.
Braga destacou, no entanto, que não se discute uma prorrogação dos mandatos
atuais. “Uma certeza a gente tem: não vamos prorrogar mandatos. Portanto,
teremos eleição em 2020.”
Ciro Nogueira (PP-PI),
por sua vez, defendeu a realização das eleições apenas no ano que vem. Para
ele, a medida deverá ser mais eficaz do ponto de vista de saúde pública. “Não
vejo muita diferença de outubro para novembro. Defendi que adiássemos a eleição
para que não houvesse este ano. Aí sim estaríamos salvando vidas.”
Wellington Fagundes
(PL-MT) foi ainda mais longe, ao defender a coincidência dos mandatos do
presidente da República e governadores com os dos prefeitos, em eleições gerais
realizadas em 2022. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO),
também defendeu discutir a coincidência de mandato como uma alternativa
plausível. Para ele, a alteração da data por 45 ou 60 dias sem garantir a
participação de todos os candidatos e eleitores é inútil.
Randolfe rebateu a ideia,
afirmando que poderia ocorrer um questionamento no Supremo Tribunal Federal
(STF). Ele citou o Artigo 60 da Constituição, que afirma que uma PEC não pode
interferir na periodicidade dos mandatos. “Era até mais barato coincidir
mandatos, ter uma eleição única. Mas teríamos que passar por uma análise da
Constituição. Alterando mandatos, estamos alterando a periodicidade do voto.”
Apesar de haver
discordância sobre nova data das eleições, a maioria dos senadores concordou
que é cada vez mais improvável a manutenção das eleições no dia 4 de outubro.
Muitos senadores falaram de suas convicções pessoais, deixando claro que seus
partidos ainda não se posicionaram. Assim, o assunto continua com mais
perguntas do que respostas. Respostas que devem começar a surgir na próxima
semana.
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