Câmara aprova teleatendimento para fisioterapia e terapia ocupacional
O atendimento virtual será
permitido enquanto durar a pandemia.
Por HELOÍSA
CRISTALDO da AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF
 |
| 📷 Pixabay |
A Câmara dos Deputados
aprovou nesta quinta-feira (18) a permissão para atendimento virtual por
fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a pandemia do novo
coronavírus. O atendimento virtual chamado de telemedicina já foi autorizada
para médicos, psicólogos e nutricionistas desde o início do isolamento social
em decorrência da pandemia. O texto segue para o Senado Federal.
“A proposta visa tornar
possível, enquanto durar a crise ocasionada pelo [novo] coronavírus, o uso de
recursos de tecnologia da informação e comunicação para atendimento na
modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais”,
explicou a relatora da proposta, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR).
O atendimento virtual por
fisioterapeutas também já foi autorizado em caráter excepcional pelo
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em março, para
consultas, consultorias e monitoramento de pacientes. Pelo texto, os
profissionais devem cumprir requisitos de cibersegurança e proteção de dados
pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, no teleatendimento.
O texto não restringe o
atendimento a casos relacionados ao novo coronavírus, mas determina que devem
obedecer à regulamentação do conselho profissional e atender aos padrões
normativos, técnicos, e éticos existentes. O profissional terá autonomia
para definir quais casos poderão ser atendidos por meio da telessaúde e deverá
informar aos pacientes sobre eventuais limitações.
A relatora incluiu a
possibilidade do teleatendimento custeado pelo plano de saúde, garantida a
mesma rede credenciada de atendimento presencial para a modalidade remota. O
poder público só poderá ser responsabilizado por custear atendimentos prestados
pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A deputada Aline Sleutjes
argumentou em seu relatório que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de
todo país suspenderam ou tiveram uma redução drástica de seus atendimentos.
Segundo a parlamentar, o setor estima que poderá ocorrer a redução de até 80%
da receita das empresas prestadoras de serviços, quando comparado ao mesmo
período do ano passado.
“Esta queda abrupta de
receita, implicará na demissão de mais de 50% dos profissionais e o fechamento
de mais de 30% das empresas regularmente ativas”, afirmou a deputada. “Diante
dessa nova situação, pacientes que vinham recebendo assistência
fisioterapêutica e terapêutica ocupacional em clínicas tiveram seus
atendimentos suspensos em razão do fechamento desses estabelecimentos. O
resultado disso é o agravamento do quadro de saúde e piora da reabilitação com
sequelas até mesmo irreversíveis”, completou.
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