Nota Oficial: Governo do Estado apoia e participa das investigações
Poder Executivo afirma
que está colaborando com as investigações a cerca da compra de 200 respiradores
por R$ 33 milhões para o combate ao novo coronavírus.
Do SECOM,
Florianópolis/SC
O Governo do Estado apoia
todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no
processo de compra de respiradores, bem como em quaisquer outros processos.
Este apoio não é apenas formal, mas também operacional, já que as investigações
em curso contaram e contam com a participação efetiva e ativa da Polícia Civil.
Reforçando o que já foi
dito pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, na manhã de hoje
(09/05/2020), vale destacar que o Gabinete do Governador do Estado, tão logo
tomou ciência de fatos que indicavam a possibilidade de ilícitos, determinou a
imediata abertura de processo de investigação, com total autonomia para os
investigadores.
O Ministério Público de
Santa Catarina, inclusive, destacou a importância desta colaboração: “A celeridade
na coleta de farto conjunto probatório inicial e a rápida formulação dos
pedidos que embasaram as medidas cautelares só foram possíveis em razão do
trabalho realizado em parceria pelos policiais da DEIC e do GAECO com os
Promotores de Justiça do Estado de Santa Catarina. As apurações, até o presente
momento, contaram com total colaboração dos órgãos públicos vinculados ao
Governo do Estado de Santa Catarina”.
Em igual sentido, o
Procurador Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, durante a entrevista
coletiva deste sábado, destacou a ampla colaboração do Governo do Estado para o
bom andamento das investigações, bem como a garantia – sempre dada – da
essencial autonomia dos órgãos responsáveis pelas investigações.
Além disso, o Poder
Executivo também tem adotado providências de apuração administrativa, a cargo
da Controladoria-Geral do Estado, e de reparação patrimonial, em âmbito
judicial, o que tem sido conduzido pela Procuradoria-Geral do Estado.
Assim foi até agora e
assim será. Nenhuma tentativa de dano aos cofres públicos em Santa Catarina
ficará sem a resposta necessária. O Governo do Estado, unido às demais
instituições, defenderá sempre – e acima de tudo – o cidadão catarinense.
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