Foram cumpridos neste
sábado, 35 mandados em 12 municípios. O Governo do Estado adquiriu 200
respiradores por R$ 33 milhões e que eram para ter chegado em abril e até agora
não chegou ao Estado.
Do LD*,
Lages/SC
A força-tarefa formada por
integrantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Contas
do Estado (TCE) e Polícia Civil em entrevista coletiva na manhã deste sábado,
9, declarou que a compra dos 200 respiradores para o combate ao novo
coronavírus (Covid-19) por parte do Governo do Estado pelo valor total de R$ 33
milhões foi parte de um “sofisticado esquema de corrupção e apontou atuação de
uma organização criminosa.
A operação O2 (referência
ao Oxigênio) – deflagrada nas primeiras horas deste sábado – cumpriu 35
mandados em 12 municípios – que não foram especificados – e conseguiu apreender
R$ 300 mil em espécie que estava em um imóvel do Estado do Rio de Janeiro.
Durante o processo, R$ 11 milhões que estavam em uma conta bancária também
foram sequestrados para o acautelamento do processo. Não foram especificados
outros itens que foram apreendidos.
Durante a coletiva, o
Procurador-Geral de Justiça, Fernando Comin, disse que a compra envolveu agentes
públicos, privados, falsidade ideológica, atuação de empresas de fachada e
lavagem de dinheiro. A organização criminosa envolvida, segundo o MPSC, tem
ramificações em outros estados como Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo,
locais estes que também tiveram mandados cumpridos de busca, apreensão e
sequestro de bens.
A compra polêmica
Os 200 respiradores foram
adquiridos ainda no fim de março e tinha como objetivo ampliar o número de
leitos e equipá-los para o combate ao novo coronavírus (Covid-19).
A compra foi efetuada e o
pagamento realizado de forma antecipada, o que até é permitido, mas desde que
salvaguardado todas as garantias, o que segundo o Tribunal de Contas do Estado
(TCE) não foi feito. Aliás, o TCE também apontou ao governo do Estado de que a
empresa que iria fornecer não tinha solidez, o que poderia colocar SC em alto
risco.
A entrega dos
respiradores estava prevista para ocorrer até o último dia 30 de abril, o que
não ocorreu, aumentando ainda mais os indícios de que houve irregularidades,
além do superfaturamento, já que cada respirador saiu por R$ 165 mil e o preço
de mercado custa entre R$ 50 a R$ 100 mil. A denúncia da compra milionária foi
feita em reportagem do site The Intercept Brasil.
MPSC pedirá que
investigações se tornem públicas
O MPSC informou que
deverá apresentar um requerimento ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina
(TJ-SC) solicitando que as investigações se tornem públicas, pois o
entendimento é de que a imprensa e a sociedade têm o direito de saber todos os
detalhes para um “maior controle da administração pública e repreensão desse
tipo de ação criminosa que ocorreu no Estado.
Não há indícios de envolvimento
do governador Carlos Moisés
Segundo o
Procurador-Geral de Justiça, Fernando Comin, não há indícios na investigação de
que há algum tipo de envolvimento do governador de Santa Catarina, Carlos
Moisés (PSL) no esquema que envolveu a compra dos 200 respiradores. Se isso
ocorrer, a competência da investigação ficará a cargo da Procuradoria-Geral da
República (PGR).
Com o andamento das
apurações do MPSC, TCE e Polícia Civil, a Operação O2 terá novos
desdobramentos.
*Com informações do portal NSC Total
0 Comentários