Força-tarefa diz que compra de respiradores em Santa Catarina envolveu um sofisticado esquema de corrupção

Foram cumpridos neste sábado, 35 mandados em 12 municípios. O Governo do Estado adquiriu 200 respiradores por R$ 33 milhões e que eram para ter chegado em abril e até agora não chegou ao Estado.

Do LD*,

Lages/SC

A força-tarefa formada por integrantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Polícia Civil em entrevista coletiva na manhã deste sábado, 9, declarou que a compra dos 200 respiradores para o combate ao novo coronavírus (Covid-19) por parte do Governo do Estado pelo valor total de R$ 33 milhões foi parte de um “sofisticado esquema de corrupção e apontou atuação de uma organização criminosa.

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A operação O2 (referência ao Oxigênio) – deflagrada nas primeiras horas deste sábado – cumpriu 35 mandados em 12 municípios – que não foram especificados – e conseguiu apreender R$ 300 mil em espécie que estava em um imóvel do Estado do Rio de Janeiro. Durante o processo, R$ 11 milhões que estavam em uma conta bancária também foram sequestrados para o acautelamento do processo. Não foram especificados outros itens que foram apreendidos.

Durante a coletiva, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando Comin, disse que a compra envolveu agentes públicos, privados, falsidade ideológica, atuação de empresas de fachada e lavagem de dinheiro. A organização criminosa envolvida, segundo o MPSC, tem ramificações em outros estados como Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, locais estes que também tiveram mandados cumpridos de busca, apreensão e sequestro de bens.

A compra polêmica

Os 200 respiradores foram adquiridos ainda no fim de março e tinha como objetivo ampliar o número de leitos e equipá-los para o combate ao novo coronavírus (Covid-19).

A compra foi efetuada e o pagamento realizado de forma antecipada, o que até é permitido, mas desde que salvaguardado todas as garantias, o que segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não foi feito. Aliás, o TCE também apontou ao governo do Estado de que a empresa que iria fornecer não tinha solidez, o que poderia colocar SC em alto risco.

A entrega dos respiradores estava prevista para ocorrer até o último dia 30 de abril, o que não ocorreu, aumentando ainda mais os indícios de que houve irregularidades, além do superfaturamento, já que cada respirador saiu por R$ 165 mil e o preço de mercado custa entre R$ 50 a R$ 100 mil. A denúncia da compra milionária foi feita em reportagem do site The Intercept Brasil.

MPSC pedirá que investigações se tornem públicas

O MPSC informou que deverá apresentar um requerimento ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) solicitando que as investigações se tornem públicas, pois o entendimento é de que a imprensa e a sociedade têm o direito de saber todos os detalhes para um “maior controle da administração pública e repreensão desse tipo de ação criminosa que ocorreu no Estado.

Não há indícios de envolvimento do governador Carlos Moisés

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Fernando Comin, não há indícios na investigação de que há algum tipo de envolvimento do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) no esquema que envolveu a compra dos 200 respiradores. Se isso ocorrer, a competência da investigação ficará a cargo da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com o andamento das apurações do MPSC, TCE e Polícia Civil, a Operação O2 terá novos desdobramentos.

*Com informações do portal NSC Total