Em sessão cerimônia virtual, Barroso toma posse como presidente do TSE
Bolsonaro, Maia e
Alcolumbre acompanharam virtualmente o evento.
Por ANDRÉ RICHTER
da AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF
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📷 Reprodução / TSE / YouTube |
O ministro Luís Roberto
Barroso tomou posse hoje (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.
Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprirá
mandato até fevereiro de 2022.
A cerimônia de posse foi
realizada por meio de videoconferência devido às medidas de distanciamento
social que devem ser tomadas durante a pandemia da covid-19. Acompanharam
virtualmente a cerimônia o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara
dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras
autoridades.
No discurso de posse,
Barroso disse vai priorizar durante seu mandato campanhas pelo voto consciente,
para atrair jovens para a política e pelo empoderamento feminino.
Fake News
Segundo o ministro, o
combate às notícias falsas durante as eleições será feito pelo TSE, mas
reconheceu as limitações da Justiça Eleitoral. Para Barroso, a diminuição da
disseminação das fake news necessita da ajuda das empresas que são
proprietárias das redes sociais.
“Vamos precisar de um
resgate da boa-fé, da regra de ouro. Não fazer aos outros o que não gostaria
que fizessem consigo. Assim, não dá para repassar a notícia inverídica sobre o
candidato rival e depois se indignar quando fazem o mesmo com o candidato da
própria preferência. Também aqui precisamos de avanço civilizatório e evolução
espiritual”, disse.
Adiamento das eleições
O ministro também disse
que está conversando com o Congresso Nacional para discutir o eventual
adiamento das eleições municipais de outubro devido à pandemia do novo
coronavírus.
“As eleições somente
devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde
pública. Em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável.
Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o
limite. O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as
eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, afirmou.
Críticas ao STF
O presidente do TSE
também defendeu o trabalho do Supremo e afirmou que na democracia “não há lugar
para a intolerância, a desonestidade e a violência”.
“Como qualquer
instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve
estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque
destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las,
já nos trouxe duas longas ditaduras na República. São feridas profundas na
nossa história, que ninguém há de querer reabrir. Precisamos de denominadores
comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto. Razão
pública no lugar das paixões extremadas”, afirmou.
Currículo
Barroso nasceu em
Vassouras (RJ) e é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio
de Janeiro (Uerj), além de colaborador acadêmico na Harvard Kennedy School nos
Estados Unidos.
Antes de chegar ao STF,
em 2013, o ministro foi advogado especialista em causas constitucionais e
procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi indicado pela ex-presidente Dilma
Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro
de 2012 ao completar 70 anos.
A vice-presidência será
exercida pelo ministro Edson Fachin. O TSE é composto por sete ministros, sendo
três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.
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