Auxílio emergencial: mais de 32 milhões de pessoas foram inelegíveis
Governo já processou mais
de 96 milhões de cadastros.
Por PEDRO RAFAEL
VILELA da AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF
 |
| 📷 Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil) |
O governo federal já
processou 96,9 milhões de cadastros inscritos no programa de auxílio
emergencial de R$ 600 e rejeitou o pagamento para 32,8 milhões de pessoas.
Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, os CPFs dessas pessoas foram
analisados pelo sistema e considerados inelegíveis, segundo as regras do
programa.
"São pessoas que não
tinham, perante a legislação, a habilitação. Isso demonstra claramente que
houve as tentativas de burla à legislação, e isto acabou dificultando a rapidez
da análise daqueles que tinham direito", afirmou nesta quinta-feira (30) o
ministro em coletiva de imprensa para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus,
no Palácio do Planalto.
O auxílio emergencial foi
um programa aprovado pelo Congresso Nacional para
assegurar o pagamento de uma renda básica no valor R$ 600 a trabalhadores
informais, autônomos e sem renda fixa, durante três meses, por causa dos
efeitos da pandemia.
Segundo Lorenzoni, até
esta quinta-feira o governo terá concluído a análise de todos os cadastros
feitos até o dia 26 de abril. Está previsto, na próxima semana, o pagamento a
mais 5 milhões de pessoas que tiveram o auxílio aprovado nos últimos dias.
O ministro também
informou que cerca de 13,6 milhões de cadastros ainda não tiveram a análise
concluída porque o sistema acusou duplicidade de informações, que é quando mais
de um membro da mesma família realiza o cadastro no programa.
"Nós temos CPFs
inconclusos. [O problema] pode estar na composição familiar, onde o pai
registra uma família, a mãe registra a mesma família e nós não podemos fechar
porque precisamos ter clareza de quem é o cabeça desta família", explicou
o ministro.
Nestes casos, o ministro
recomenda que as famílias baixem a nova versão do aplicativo e ajustem as
informações. Para acelerar a análise, nos casos em que uma mãe e um pai
cadastraram uma mesma família, informando também o CPF dos filhos, o sistema
vai considerar como chefe dessa família a mãe, que é quem poderá receber o
recurso, se atendidos os requisitos do programa.
O Ministério da Cidadania
informou que, até agora, cerca de 50 milhões de pessoas foram consideradas
elegíveis para o recebimento do auxílio emergencial. O governo liberou, até
agora, cerca R$ 123 bilhões em crédito extraordinário para custear o
programa.
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