Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça
Anúncio foi feito em
pronunciamento nesta manhã.
Por ALEX RODRIGUES
da AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF
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📷 Marcello Casal Jr. / Agência Brasil |
O ministro da Justiça e
Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do
presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar
sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em
meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi
“inevitável e não por opção minha”.
Em um pronunciamento de
38 minutos, Moro afirmou que pesou para sua decisão o fato de o governo federal
ter decidido exonerar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício
Valeixo. O decreto de exoneração foi publicado hoje (24), no Diário Oficial da União. É
assinado eletronicamente pelo presidente Jair Bolsonaro e por Moro, e informa
que o próprio Valeixo pediu para deixar o comando da corporação.
O ministro, no entanto,
afirmou que nem assinou o decreto e que nem o agora ex-diretor-geral da PF cogitava
deixar o cargo. “Não é absolutamente verdadeiro que Valeixo desejasse sair”.
Para o ministro, a substituição do diretor-geral, sem um motivo razoável, afeta
a credibilidade não só da PF.
“O grande problema desta
troca é que haveria uma violação da garantia que me foi dada quando aceitei o
convite para ingressar no governo, a garantia de que eu teria carta branca.
Haveria interferência na PF, o que gera um abalo na credibilidade. Minha e do
governo. E também na PF, gerando uma desorganização que, a despeito de todos os
problemas de corrupção dos governos anteriores, não houve no passado”, disse
Moro.
Moro também destacou que
disse ao presidente que não tinha problema nenhum em trocar o diretori-geral da
PF, mas que isso deveria ser feito com base em um motivo relacionado ao
desempenho do ocupando do cargo. "Eu sempe disse ao presidente que
não tinha nenhum problema em trocar o diretor-geral, mas precisava de uma causa
relacionada a uma insuficiência de desempenho, a um erro grave. No entanto, o
que eu vi durante todo o período, é que o trabalho é bem feito", avaliou o
então ministro.
Moro resssaltou que ontem
conversou com o presidente sobre a possibilidade de mudança no comando da PF e
que falou sobre impactos negativos relacionados à decisão. "Falei que
isto teria um impacto para todos, que seria negativo, mas para evitar uma crise
[política] durante uma pandemia, sinalizei: 'presidente: então vamos substituir
o Valeixo por alguém que represente a continuidade dos trabalhos'”, contou o
ministro, revelando que chegou a sugerir o nome do atual diretor-executivo da
PF, Disney Rosseti, que é servidor de carreira da corporação.
O então ministro disse
ainda que o presidente tem preferências por outros nomes. "me disse,
mais de uma vez, expressamente, que queria ter [na direção-geral da PF] uma
pessoa do contato pessoal dele, para quem ele pudesse ligar, colher
informações, que pudesse colher relatórios de inteligência. Este, realmente,
não é o papel da PF”, disse Moro.
Repercussão
Ontem (23), tão logo surgiram
as primeiras informações de que Bolsonaro cogitava substituir Valeixo,
entidades de policiais federais se manifestaram. Em nota conjunta, a Associação
Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Federação Nacional dos
Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) afirmaram que as recorrentes trocas no
comando da corporação afetam sua estabilidade e credibilidade.
“O problema não reside
nos nomes de quem está na direção ou de quem vai ocupá-la. Mas sim, na absoluta
falta de previsibilidade na gestão e institucionalidade das trocas no comando”,
afirmam as entidades. “Nos últimos três anos, a Polícia Federal teve três
Diretores Gerais diferentes. A cada troca ou menção à substituição, uma crise
institucional se instala, com reflexos em toda a sociedade que confia e aprova
o trabalho de combate ao crime organizado e à corrupção.”
Já após a confirmação da exoneração de Valeixo, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) manifestou-se “surpresa” e “preocupada”. “É preocupante que o Executivo lance mão de sua prerrogativa de trocar o comando da PF sem apresentar motivos claros para isso. Trata-se de um episódio que gera perigoso precedente e cria instabilidade para a atividade do órgão. A Polícia Federal é uma instituição de Estado e deve seguir, com autonomia e rigor científico, em sua missão de combater o crime doa a quem doer.”
Já após a confirmação da exoneração de Valeixo, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) manifestou-se “surpresa” e “preocupada”. “É preocupante que o Executivo lance mão de sua prerrogativa de trocar o comando da PF sem apresentar motivos claros para isso. Trata-se de um episódio que gera perigoso precedente e cria instabilidade para a atividade do órgão. A Polícia Federal é uma instituição de Estado e deve seguir, com autonomia e rigor científico, em sua missão de combater o crime doa a quem doer.”
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