Guedes diz que governo vai manter teto de gastos
Ministro propõe ainda a
suspensão de reajustes a servidores.
Por ANDREIA
VERDÉLIO da AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF
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| 📷 Marcello Casal Jr. / Agência Brasil |
O ministro da Economia,
Paulo Guedes, disse hoje (27) que não será necessário suspender o
teto de gastos pois os recursos para a saúde estão garantidos, para os gastos
extras em função da pandemia do novo coronavírus. “Para que falar em derrubar o
teto se é o teto que nos protege contra tempestade?”, argumentou ao lado do
presidente Jair Bolsonaro, ao sair de uma reunião no Palácio da Alvorada.
Guedes explicou que o
governo está usando outros instrumentos para garantir os recursos. Com o
reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, o
Executivo ficou dispensado de cumprir a meta de superávit. “Pela regra de
ouro você não pode se endividar para pagar gasto corrente. Mas como é gasto
emergencial, é gasto de saúde, então pode endividar. Se faltasse dinheiro para
saúde, poderíamos romper o teto, mas não é o caso”, disse.
Em vigor desde 2017, o
teto de gastos limita o aumento das despesas federais ao aumento da inflação do
ano anterior. A medida vale por 20 anos.
De acordo com Guedes,
deve ser aprovado esta semana no Senado Federal mais um programa de envio de
recursos aos estados e municípios. Em contrapartida, o governo negocia com o
Congresso uma proposta de suspensão de reajuste de salário dos servidores
públicos por um ano e meio.
“Precisamos também que o
funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício
pelo Brasil, não vai ficar em casa trancado com geladeira cheia, assistindo a
crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego. Eles [servidores
públicos] vão colaborar, eles vão ficar sem pedir aumento por algum tempo”,
disse Guedes, garantindo que nenhum direito existente será retirado.
Reformas e investimentos
Para o ministro Paulo
Guedes, o Congresso é reformista e apoia a pauta de reformas do presidente Jair
Bolsonaro. Segundo ele, nesse momento, por causa da pandemia de covid-19, o
governo fez uma reversão na política, de reformas estruturantes para medida
emergenciais, mas os investimentos deverão ser retomados em breve, em setores
como saneamento, petróleo e gás, infraestrutura, setor elétrico e logística.
“Isso vai ser feito
dentro do programa de recuperação e estabilidade fiscal. Estamos no caminho da
prosperidade, não no caminho do desespero. Vamos aumentar os salários com
aumento de produtividade, estamos privatizando, abrindo a economia, aumentando
os investimentos”, disse.
Na semana passada, o
ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, apresentou o programa Pró-Brasil, um conjunto de ações de investimentos, ainda em
estudo, para gerar emprego e recuperar a infraestrutura do país, em resposta
aos impactos trazidos pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com Guedes, as
projeções apontavam que a economia do país já estava crescendo acima de 2%. “O
Brasil já estava decolando quando bateu a crise do coronavírus, isso cria esse
impacto inicial, a segunda onda, mas sabemos que vamos sair disso.
Queremos reafirmar a todos que acreditam na política econômica que ela segue, é
a mesma política econômica, vamos prosseguir com as reformas estruturantes,
vamos trazer bilhões em investimento”, previu o ministro.
Os ministros da
Agricultura, Tereza Cristina, da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, da
Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e do Banco Central, Roberto
Campos Neto, também participaram da reunião com o presidente Jair Bolsonaro na
manhã desta segunda-feira.
Freitas contou que, em
breve, o governo vai lançar novos editais de concessões de portos, e outros de
concessões de rodovias e ferrovias já estão em análise pelo Tribunal de Contas
da União. Segundo ele, os juros continuam caindo pelo mundo, há liquidez no
mercado e os investidores estão esperando pelas melhores oportunidade.
“Temos excelentes ativos
de infraestrutura. Estamos falando com os investidores e eles estão dizendo:
pode publicar editais que vamos estar presentes, confiamos no Brasil e na
infraestrutura e estamos enxergando que esses ativos são muito bons. Nosso
programa [de venda e concessão de ativos] continua andando e no segundo
semestre vamos os leilões para chegar nos R$ 250 bilhões de investimento
privado [até 2022] que é nossa meta”, disse o ministro da Infraestrutura.
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