Senado aprova medidas para combate ao coronavírus
Projeto proíbe a
exportação de equipamentos hospitalares.
Por MARCELO BRANDÃO da AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF
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| 📷 EBC |
O Senado aprovou hoje
(25) um Projeto de Lei que proíbe a exportação de produtos e equipamentos
médicos necessários ao combate do novo coronavírus. Assim, luva de látex,
avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica, protetor
facial, ventilador pulmonar mecânico, entre outros, não poderiam ser exportados
para poderem suprir a demanda nacional. Outros países já tomaram essa medida.
A aprovação ocorreu em
mais uma sessão remota com quórum altíssimo. Apenas os senadores Davi
Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, e Nelsinho Trad (PSD-MS), ambos
afastados enquanto se recuperam da contaminação por covid-19, não estiveram
presentes em nenhuma das votações de hoje.
O projeto foi aprovado
por unanimidade, por 76 votos a 0. O presidente da sessão, Antonio Anastasia
(PSD-MG), não vota. Como a relatora, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA),
fez alterações no projeto, ele volta à Câmara para ser novamente apreciado
pelos deputados. A relatora incluiu no projeto a proibição ou a restrição à
exportação de saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos.
Verbas para combate à
epidemia
Os senadores também
aprovaram por unanimidade a liberação do Fundo Nacional de Saúde (FNS), no
valor de R$ 6 bilhões, para aplicação em ações contra o coronavírus. O valor
está retido no FNS pois está vinculado a ações específicas destinadas para a
área, como construção de hospitais, por exemplo. Essas ações, por razões
diversas, não foram executadas pelos estados e municípios e, por isso, o
dinheiro está parado. O projeto volta para a Câmara por ter sofrido alterações
no Senado. Se os deputados também aprovarem, esses recursos poderão ser
redirecionados para ações de combate ao coronavírus.
Empréstimo para Alagoas
A sessão aprovou ainda o
empréstimo de US$ 136,2 milhões (R$ 680 milhões) tomado pelo estado de Alagoas
junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). Dinheiro deve ser usado no Programa
Estrutura Alagoas. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE),
afirmou que o governo federal está disposto a conceder garantia de empréstimo
para estados que necessitarem.
“Tem um limite de
empréstimos de até R$ 40 bilhões, que poderão ter a garantia da União. Alagoas
é o primeiro estado, mas outros deverão ter sequência, de acordo com as
tratativas do presidente da República com os governadores. A linha de crédito
está aberta a atender todos os estados, desde que eles atendam as exigências da
secretaria do Tesouro Nacional”.
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