Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais
Projeto vai à sanção
presidencial.
Por MARCELO BRANDÃO da AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF
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📷 Jane de Araújo / Agência Senado |
O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.
A aprovação foi unânime,
com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder
do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se
manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o
dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A
primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É
calamidade, as pessoas estão precisando”.
O senador Chico Rodrigues
(DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e
governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE),
afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa
medida.
O senador Randolfe
Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício
também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em
seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as
finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento
emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.
Logo após a aprovação, o
presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente
da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas
atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.
Em nome dos brasileiros que passam dificuldades financeiras neste momento de pandemia do Covid-19, solicito ao presidente da República @jairbolsonaro a sanção imediata do projeto de lei,que garante auxílio de R$600aos trabalhadores autônomos, aprovado há pouco pelo @SenadoFederal— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) March 30, 2020
Inclusão de outras
categorias
Outro projeto já ganha
forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de
aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton
Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o
isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto,
previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro
Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).
Vieira foi o relator do
projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o
tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que
recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de
mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.
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