Recolhimento do FGTS de domésticos pode ser suspenso por 3 meses
Adiamento do recolhimento
faz parte do enfrentamento do coronavírus.
Por KELLY OLIVEIRA
da AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF
 |
| 📷 Marcelo Camargo / Agência Brasil |
O empregador doméstico
também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
com vencimento em abril, maio e junho. O adiamento do recolhimento é uma das
medidas anunciadas pelo governo para o enfrentamento do novo coronavírus ( covid-19).
Para ter a suspensão da
exigibilidade do recolhimento do FGTS, os empregadores permanecem obrigados a
declarar as informações, até o dia 7 de cada mês, por meio do Conectividade
Social ou eSocial.
O empregador que não
prestar a declaração da informação ao FGTS até o dia 7 de cada mês deve
realizá-la impreterivelmente até a data limite de 20 de junho de 2020 para que
não haja incidência de multa e encargos.
“As informações prestadas
constituem declaração e reconhecimento dos créditos delas decorrentes,
caracterizam confissão de débito e constituem instrumento hábil e suficiente
para a cobrança do crédito de FGTS”, diz circular da Caixa Econômica, gestora do FGTS.
Rescisão do contrato de
trabalho
Se houver rescisão do
contrato de trabalho, o empregador passa a ser obrigado a recolher as parcelas
do FGTS suspensas, bem como os demais valores devidos ao recolhimento
rescisório, sem incidência da multa e encargos devidos.
O pagamento referente à
suspensão será feito em seis parcelas fixas com vencimento no dia 7 de cada
mês, com início em julho de 2020 e fim em dezembro de 2020. Se houver
inadimplência, haverá cobrança de multa e bloqueio do Certificado de
Regularidade do FGTS.
Os certificados vigentes
no dia 22 de março deste ano tiveram o prazo de validade prorrogado por 90
dias, a partir da data do vencimento.
Postagens mais visitadas deste blog
Corpo do músico Guilherme Steffen é encontrado no Guará, em Lages
Músico havia sido visto pela última vez por volta das 13h30 da última quarta-feira (23). Da AGÊNCIA LD Lages/SC Foto: Arquivo Pessoal / DIVULGAÇÃO Após quase uma semana de buscas, equipes do Corpo de Bombeiros de Lages juntamente com o binômio Joescley (bombeiro) e o cão Iron vindos de Xanxerê, e também da Polícia Civil que fez utilização de um drone encontraram nesta terça-feira, 29, o corpo do músico Guilherme Steffen, de 37 anos, na localidade do Guará, no interior de Lages, na Serra Catarinense. :::: Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui e inscreva-se O músico estava desaparecido desde a última quarta-feira (23). Ele estava vindo de Erechim, no Norte do Rio Grande do Sul para Lages, onde passaria o Natal com a família. O carro dele foi encontrado no mesmo dia abandonado às margens da estrada do Guará, em Lages, mas sem os vestígios de Guilherme que era muito conhecido da noite lageana por se apresentar em diversos barzinhos da cidade. Ainda não se sabe qual é a causa da
Inscrições para cursos técnicos gratuitos no IFSC de Lages estão abertas
São 280 vagas em sete cursos no campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) na cidade. Da AGÊNCIA LD Lages/SC Campus do IFSC em Lages. (Foto: Maurício Santos / AGÊNCIA LD) O ano começa com boas notícias para aqueles que querem se capacitar ou aprimorar o currículo, o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) abriu inscrições para cursos técnicos concomitantes (para alunos que estejam cursando o ensino médio, mas concluído o 1º ano) e subsequentes (aqueles que já concluíram o ensino médio) em todo o Estado, entre elas, o campus de Lages , na Serra Catarinense, onde são 280 vagas em sete cursos. Os interessados devem se inscrever até o dia 17 de fevereiro. :::: Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui e inscreva-se Todos os sete cursos têm disponíveis 40 vagas, sendo cinco cursos concomitantes e dois cursos subsequentes, confira abaixo: Técnico concomitante em Informática para Internet (40 vagas) - vespertino Técnico concomitante em Administração (40 vagas) - vespert
Binômio (cão e bombeiro) de Xanxerê já está em Lages e auxilia nas buscas por Guilherme Steffen
Buscas seguem desde o último dia 23, quando o músico foi visto pela última vez. O carro dele foi encontrado em uma estrada no interior de Lages. Da AGÊNCIA LD Lages/SC Foto: Arquivo Pessoal / DIVULGAÇÃO O setor de comunicação do 5º Batalhão de Bombeiros Militar (5º BBM) de Lages anunciou nesta terça-feira, 29, que as buscas pelo músico Guilherme Steffen, de 37 anos, continuam e ganharam o reforço de um binômio (bombeiro militar e cão) vindos de Xanxerê , no Oeste catarinense, que já estão na cidade e iniciaram as buscas pela manhã. :::: Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui e inscreva-se O Corpo de Bombeiros informou que as buscas contam com bombeiros militares e também o uso de drone , desde o dia 23 de dezembro, data em que o músico foi visto pela última vez. Guilherme Steffen é muito conhecido por suas apresentações em bares da cidade. Ele estava em Erechim, no Norte do Rio Grande do Sul, e veio para Lages onde passaria o natal com a família, mas desapareceu na última
Comentários
Postar um comentário