Receita Federal simplifica despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate da Covid-19
A medida visa manter
fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas
ao combate ao coronavírus.
Por ASSESSORIA
INSTITUCIONAL DA RECEITA
FEDERAL,
Brasília/DF

Foi publicada no Diário
Oficial da União de hoje (18), a Instrução normativa nº 1.927, de 17 de
março de 2020, que simplifica e agiliza o despacho aduaneiro de mercadorias
importadas destinadas ao combate da Covid-19.
A medida, que já havia
sido anunciada, visa manter um fluxo rápido de abastecimento de bens,
mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da pandemia, como também
evitar gargalos nos recintos aduaneiros ao agilizar a entrega das cargas.
Outra alteração relevante
promovida pela instrução normativa é a inclusão das importações promovidas por
importadores certificados na modalidade OEA (Operador Econômico Autorizado) num
rito mais simplificado de importação.
Esta medida visa mitigar
o efeitos de eventual sobrecarga logística ao possibilitar maior celeridade às
operações aduaneiras de operadores confiáveis, notadamente grandes
importadores.
Clique aqui e confira a lista dos produtos de uso
médico-hospitalar que terão despacho simplificado.
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