Texto está pronto para
votação em comissão do Senado.
Por MARCELO BRANDÃO da AGÊNCIA BRASIL*,
Brasília/DF
Enquanto o país enfrenta
a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus, o Senado discute um projeto
que prevê a taxação de grandes fortunas e destina recursos para o sistema de
saúde. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pronto para ser
votado.
O projeto é do senador
Plínio Valério (PSDB-AM) e cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O
imposto incidirá sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com
alíquotas que vão de 0,5% a 1%. Os recursos arrecadados serão direcionados para
amenizar os impactos econômicas e orçamentárias gerados pelo combate ao
covid-19. Segundo o senador, a expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 a 80
bilhões.
O relator, Major Olímpio
(PSL-SP), alterou o projeto em seu parecer. Ele incluiu um dispositivo que
torna o imposto temporário, com duração de dois anos. Para o senador paulista,
a criação de um imposto permanente sobre grandes fortunas deve ser discutida em
outro momento e de forma mais ampla.
Olímpio também repartiu
os recursos gerados com o novo imposto. Em vez de ser remetido integralmente à
saúde, apenas metade do que for arrecadado teria essa destinação. A outra
metade seria dividida igualmente entre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e
o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Tributação
O texto prevê três faixas
de tributação. Quem tem patrimônio líquido entre 12 mil e 20 mil vezes o limite
de isenção (de R$ 22,8 milhões a R$ 38 milhões) paga 0,5% de imposto. As
fortunas entre 20 mil e 70 mil vezes (de R$ 38 milhões a R$ 133,2 milhões)
pagam 0,75%. Milionários com patrimônio acima desse valor são tributados em 1%.
Ainda não há previsão de
data para que a CAE se reúna para votar o projeto. A inclusão da matéria o mais
breve possível é defendida pelos autores da proposta, bem como por outros
senadores. Valério informou, pelo Twitter, que falará com o presidente em
exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), sobre a possibilidade de
agilizar a tramitação.
Consulta Pública
A população pode dar sua
opinião sobre o projeto, apoiando ou não a proposta, através do ecidadania. É um canal no qual os senadores podem saber se uma
proposta tem o apoio popular ou não. No ecidadania, é
possível ter acesso à explicação do projeto e outras informações
sobre ele.
*Com informações da
Agência Senado
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