Projeto que taxa grandes fortunas destina recursos para a saúde
Texto está pronto para
votação em comissão do Senado.
Por MARCELO BRANDÃO da AGÊNCIA BRASIL*,
Brasília/DF

Enquanto o país enfrenta
a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus, o Senado discute um projeto
que prevê a taxação de grandes fortunas e destina recursos para o sistema de
saúde. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pronto para ser
votado.
O projeto é do senador
Plínio Valério (PSDB-AM) e cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O
imposto incidirá sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com
alíquotas que vão de 0,5% a 1%. Os recursos arrecadados serão direcionados para
amenizar os impactos econômicas e orçamentárias gerados pelo combate ao
covid-19. Segundo o senador, a expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 a 80
bilhões.
O relator, Major Olímpio
(PSL-SP), alterou o projeto em seu parecer. Ele incluiu um dispositivo que
torna o imposto temporário, com duração de dois anos. Para o senador paulista,
a criação de um imposto permanente sobre grandes fortunas deve ser discutida em
outro momento e de forma mais ampla.
Olímpio também repartiu
os recursos gerados com o novo imposto. Em vez de ser remetido integralmente à
saúde, apenas metade do que for arrecadado teria essa destinação. A outra
metade seria dividida igualmente entre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e
o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Tributação
O texto prevê três faixas
de tributação. Quem tem patrimônio líquido entre 12 mil e 20 mil vezes o limite
de isenção (de R$ 22,8 milhões a R$ 38 milhões) paga 0,5% de imposto. As
fortunas entre 20 mil e 70 mil vezes (de R$ 38 milhões a R$ 133,2 milhões)
pagam 0,75%. Milionários com patrimônio acima desse valor são tributados em 1%.
Ainda não há previsão de
data para que a CAE se reúna para votar o projeto. A inclusão da matéria o mais
breve possível é defendida pelos autores da proposta, bem como por outros
senadores. Valério informou, pelo Twitter, que falará com o presidente em
exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), sobre a possibilidade de
agilizar a tramitação.
Consulta Pública
A população pode dar sua
opinião sobre o projeto, apoiando ou não a proposta, através do ecidadania. É um canal no qual os senadores podem saber se uma
proposta tem o apoio popular ou não. No ecidadania, é
possível ter acesso à explicação do projeto e outras informações
sobre ele.
*Com informações da
Agência Senado
Postagens mais visitadas deste blog
Corpo do músico Guilherme Steffen é encontrado no Guará, em Lages
Músico havia sido visto pela última vez por volta das 13h30 da última quarta-feira (23). Da AGÊNCIA LD Lages/SC Foto: Arquivo Pessoal / DIVULGAÇÃO Após quase uma semana de buscas, equipes do Corpo de Bombeiros de Lages juntamente com o binômio Joescley (bombeiro) e o cão Iron vindos de Xanxerê, e também da Polícia Civil que fez utilização de um drone encontraram nesta terça-feira, 29, o corpo do músico Guilherme Steffen, de 37 anos, na localidade do Guará, no interior de Lages, na Serra Catarinense. :::: Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui e inscreva-se O músico estava desaparecido desde a última quarta-feira (23). Ele estava vindo de Erechim, no Norte do Rio Grande do Sul para Lages, onde passaria o Natal com a família. O carro dele foi encontrado no mesmo dia abandonado às margens da estrada do Guará, em Lages, mas sem os vestígios de Guilherme que era muito conhecido da noite lageana por se apresentar em diversos barzinhos da cidade. Ainda não se sabe qual é a causa da
Inscrições para cursos técnicos gratuitos no IFSC de Lages estão abertas
São 280 vagas em sete cursos no campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) na cidade. Da AGÊNCIA LD Lages/SC Campus do IFSC em Lages. (Foto: Maurício Santos / AGÊNCIA LD) O ano começa com boas notícias para aqueles que querem se capacitar ou aprimorar o currículo, o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) abriu inscrições para cursos técnicos concomitantes (para alunos que estejam cursando o ensino médio, mas concluído o 1º ano) e subsequentes (aqueles que já concluíram o ensino médio) em todo o Estado, entre elas, o campus de Lages , na Serra Catarinense, onde são 280 vagas em sete cursos. Os interessados devem se inscrever até o dia 17 de fevereiro. :::: Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui e inscreva-se Todos os sete cursos têm disponíveis 40 vagas, sendo cinco cursos concomitantes e dois cursos subsequentes, confira abaixo: Técnico concomitante em Informática para Internet (40 vagas) - vespertino Técnico concomitante em Administração (40 vagas) - vespert
Músico Guilherme Steffen continua desaparecido
Ele veio de Erechim/RS para Lages passar o Natal com a família, mas segue desaparecido desde o dia 23. Da AGÊNCIA LD Lages/SC Foto: Arquivo Pessoal / DIVULGAÇÃO O músico Guilherme Steffen, de 37 anos, conhecido por se apresentar em bares de Lages , na Serra Catarinense, segue desaparecido desde a última quarta-feira (23) quando foi visto pela última vez. Ele veio de Erechim, cidade do Norte do Rio Grande do Sul para Lages onde passaria o Natal juntamente com a família. O carro dele, um Fiat Grand Siena foi localizado na estrada da localidade do Guará, no interior de Lages, mas sem vestígios de Guilherme. ::: Receba as notícias de Lages e região no seu Whatsapp. Clique aqui e inscreva-se Com o veículo encontrado, o Corpo de Bombeiros iniciou os trabalhos de busca pela região partindo do local de onde estava o veículo, mas sem lograr êxito no primeiro dia e, ontem, sábado (26) no segundo dia de buscas, também não o localizaram e cessaram às buscas ao final da tarde quando saíram infor
Comentários
Postar um comentário