Governo restringe temporariamente entrada de venezuelanos no Brasil
Restrição para conter
pandemia de Covid-19 tem prazo de 15 dias.
Por ANDREIA
VERDÉLIO da AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF
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| 📷 Nacho Doce / Reuters |
O governo federal
restringiu, a partir de hoje (18), a entrada de venezuelanos no Brasil por
rodovias ou meios terrestres. A medida leva em consideração a dificuldade de
impedir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e de o Sistema Único de
Saúde (SUS) não comportar o tratamento para estrangeiros infectados. A
restrição tem prazo de 15 dias e poderá ser prorrogada.
De acordo com a portaria interministerial dos ministérios da Saúde,
Justiça e Segurança Pública e Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União,
a medida atende uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) de restrição excepcional e temporária de entradas no país.
Por causa da crise
política, social e econômica no país vizinho, muitos venezuelanos atravessam a
fronteira terrestre com o Brasil LINK
[https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2019-05/apos-reabertura-da-fronteira-893-venezuelanos-entraram-no-brasil
], pelo estado de Roraima, em busca de recursos ou mesmo refúgio no país. Com o
grande impacto nos serviços públicos locais, o governo federal passou a atuar,
desde abril de 2018, na interiorização de refugiados para outros estados.
A restrição imposta hoje
(18) não se aplica a brasileiros nato ou naturalizado, imigrantes com prévia
autorização de residência definitiva no Brasil, profissionais estrangeiros em
missão a serviço de organismo internacional e a funcionários estrangeiros
autorizados pelo governo brasileiro.
A restrição valerá apenas
para o trânsito de pessoas e não impede o livre tráfego do transporte
rodoviário de cargas e as ações humanitárias na fronteira. Caso a medida seja
descumprida, o imigrante será deportado e não poderá solicitar refúgio no
Brasil.
Ontem (17), o presidente
Jair Bolsonaro disse que a situação da Venezuela é uma exceção e que o fechamento de
fronteiras com outros países não resolve o problema da circulação do
coronavírus.
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