A medida vai vigorar por
60 dias, mas poderá ser prorrogada.
Por ALEX RODRIGUES da AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF
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| 📷 Reuters |
Equipes da Força Nacional
de Segurança Pública vão participar das ações de prevenção e combate à pandemia
do novo coronavírus (covid-19) em todo o país. A autorização do Ministério da
Justiça e Segurança Pública para que parte do efetivo da tropa seja empregada
no apoio às ações do Ministério da Saúde foi publicada em edição extra do
Diário Oficial da União desta segunda-feira (30).
A Portaria nº 151 estabelece que a Força Nacional poderá
ajudar os profissionais da área de saúde para que possam atender, com
segurança, as pessoas com suspeita de estarem infectadas pela covid-19. Os
agentes também poderão reforçar, nos estados e no Distrito Federal, as medidas
policiais de segurança, que garantam o funcionamento dos centros de saúde
(hospitais, UPAs etc), a distribuição e o armazenamento de insumos médicos e
farmacêucos e de gêneros alimentícios e de produtos de higiene.
"Em caráter
episódico", a Força Nacional também poderá ser utilizada para auxiliar no
controle sanitário em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos; para
evitar saques e vandalismos e protegendo os locais onde estejam sendo
realizados testes rápidos para a detecção da doença, bem como na aplicação das
medidas coercivas previstas em lei.
As ações deverão ser
sempre planejadas juntamente com o Ministério da Saúde e coordenadas com as autoridades
responsáveis dos governos estaduais e do Distrito Federal. Caberá à Secretaria
Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, definir o total de agentes a ser empregado nessas ações.
Inicialmente, a medida vai
vigorar por 60 dias - ou seja, até o dia 28 de maio-, mas poderá ser
prorrogada, de acordo com a necessidade. Durante esse prazo, os agentes que
estejam atuando em outras missões de apoio aos estados e ao Distrito Federal
poderão ser realocados.
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