Coronavírus: empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade
Medidas são temporárias,
em troca da manutenção do emprego.
Por WELLTON MÁXIMO da AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF
![]() |
📷 José Cruz / Agência Brasil |
Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade pública.
Segundo o Ministério da
Economia, a medida é importante para evitar demissões e a perda de empregos
provocada pela queda da atividade econômica. A negociação será individual.
“É preciso oferecer
instrumentos para empresas e empregados superem esse período de turbulência. O
interesse de ambos é preservação de emprego e renda”, disse o secretário de
Trabalho da pasta, Bruno Dalcolmo.
O salário-hora do
trabalhador não pode ser reduzido, de forma que a diminuição da jornada seja
proporcional à redução do salário. As empresas também deverão continuar a pagar
pelo menos o salário mínimo.
“Não é algo simples, mas
a ideia é preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a
pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário”, justificou o secretário
especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, a ideia é que o
trabalhador tenha uma renda de subsistência durante o estado de calamidade.
Férias e feriados
A medida provisória
também prevê a simplificação de diversos itens, como o trabalho remoto, a
antecipação de férias individuais e de feriados não religiosos e a decretação
de férias coletivas (tanto num setor como em toda a empresa). O trabalhador com
horas a mais trabalhadas poderá usar o banco de horas para tirar folgas, em
troca da reposição depois do fim da calamidade pública, limitada a duas horas
por dia.
Em entrevista coletiva
para detalhar as novas medidas para a preservação dos empregos, a equipe
econômica informou que cogitava em incluir, na medida provisória, um
dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho, nos moldes de
alguns países europeus. Nesse caso, o trabalhador não teria o salário reduzido
a zero, mas receberia uma parte da remuneração, conforme explicou Dalcomo.
Na segunda-feira
(16), o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha anunciado uma série de
medidas para ajudar empresas afetadas pela crise do coronavírus. As ações incluíam
o adiamento, por três meses do pagamento das contribuições do patrão ao Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dos tributos relativos ao Simples
Nacional e a redução, pelo mesmo período, das contribuições para o Sistema S. O
governo também destinou uma linha de crédito de R$ 5 bilhões do Fundo de Amparo
ao Trabalhador (FAT).
Postagens mais visitadas deste blog
Corpo do músico Guilherme Steffen é encontrado no Guará, em Lages
Músico havia sido visto pela última vez por volta das 13h30 da última quarta-feira (23). Da AGÊNCIA LD Lages/SC Foto: Arquivo Pessoal / DIVULGAÇÃO Após quase uma semana de buscas, equipes do Corpo de Bombeiros de Lages juntamente com o binômio Joescley (bombeiro) e o cão Iron vindos de Xanxerê, e também da Polícia Civil que fez utilização de um drone encontraram nesta terça-feira, 29, o corpo do músico Guilherme Steffen, de 37 anos, na localidade do Guará, no interior de Lages, na Serra Catarinense. :::: Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui e inscreva-se O músico estava desaparecido desde a última quarta-feira (23). Ele estava vindo de Erechim, no Norte do Rio Grande do Sul para Lages, onde passaria o Natal com a família. O carro dele foi encontrado no mesmo dia abandonado às margens da estrada do Guará, em Lages, mas sem os vestígios de Guilherme que era muito conhecido da noite lageana por se apresentar em diversos barzinhos da cidade. Ainda não se sabe qual é a causa da
Inscrições para cursos técnicos gratuitos no IFSC de Lages estão abertas
São 280 vagas em sete cursos no campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) na cidade. Da AGÊNCIA LD Lages/SC Campus do IFSC em Lages. (Foto: Maurício Santos / AGÊNCIA LD) O ano começa com boas notícias para aqueles que querem se capacitar ou aprimorar o currículo, o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) abriu inscrições para cursos técnicos concomitantes (para alunos que estejam cursando o ensino médio, mas concluído o 1º ano) e subsequentes (aqueles que já concluíram o ensino médio) em todo o Estado, entre elas, o campus de Lages , na Serra Catarinense, onde são 280 vagas em sete cursos. Os interessados devem se inscrever até o dia 17 de fevereiro. :::: Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui e inscreva-se Todos os sete cursos têm disponíveis 40 vagas, sendo cinco cursos concomitantes e dois cursos subsequentes, confira abaixo: Técnico concomitante em Informática para Internet (40 vagas) - vespertino Técnico concomitante em Administração (40 vagas) - vespert
Músico Guilherme Steffen continua desaparecido
Ele veio de Erechim/RS para Lages passar o Natal com a família, mas segue desaparecido desde o dia 23. Da AGÊNCIA LD Lages/SC Foto: Arquivo Pessoal / DIVULGAÇÃO O músico Guilherme Steffen, de 37 anos, conhecido por se apresentar em bares de Lages , na Serra Catarinense, segue desaparecido desde a última quarta-feira (23) quando foi visto pela última vez. Ele veio de Erechim, cidade do Norte do Rio Grande do Sul para Lages onde passaria o Natal juntamente com a família. O carro dele, um Fiat Grand Siena foi localizado na estrada da localidade do Guará, no interior de Lages, mas sem vestígios de Guilherme. ::: Receba as notícias de Lages e região no seu Whatsapp. Clique aqui e inscreva-se Com o veículo encontrado, o Corpo de Bombeiros iniciou os trabalhos de busca pela região partindo do local de onde estava o veículo, mas sem lograr êxito no primeiro dia e, ontem, sábado (26) no segundo dia de buscas, também não o localizaram e cessaram às buscas ao final da tarde quando saíram infor
Comentários
Postar um comentário