Carmen Zanotto diz que “pressa” em votação prejudicou o setor de saúde no orçamento
Recursos que seriam
repostos ao setor através de emendas para a expansão da radioterapia no país ficaram
fora da redação da LDO aprovada no fim do ano passado.
Por ASSESSORIA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO,
Lages/SC
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📷 Celia Viana / Câmara dos Deputados |
Em firme pronunciamento
da tribuna, nesta terça-feira (03), a deputada Carmen Zanotto (Cidadania)
criticou a forma “apressada” com que a LDO (Orçamento de Diretrizes
Orçamentária) foi aprovada no ano passado.
Segundo a parlamentar, as
notas taquigráficas de 13 dezembro podem comprovar sua preocupação manifestada
em plenário do Congresso Nacional sobre a proposta orçamentária sem as emendas
importantes para a saúde, que haviam sido negociadas com relator-geral
Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE).
“A proposta foi votada
sem que o relator tivesse tempo de fazer a correção na proposta. Ele ainda
estava na comissão, enquanto a LDO estava sendo votada no plenário. Trabalhamos
exaustivamente junto ao relator para que recursos, no valor de R$ 3 bilhões,
fossem repostos para o setor. Essas emendas seriam direcionadas à
expansão da radioterapia em todo o país”, lamentou a parlamentar.
A Fundação Nacional de
Saúde e a Fiocruz também foram prejudicadas.
A deputada finalizou
defendendo que a manutenção do Veto 52 (orçamento impositivo) poderá
corrigir o “atropelo” do Parlamento. “Hoje, com a manutenção deste veto
esperamos restabelecer os recursos para a saúde com a parte que caberá ao
governo dessa negociação na partilha do orçamento impositivo”, afirmou Carmen
Zanotto.
Pelo acordo firmado entre
o Planalto e o Congresso, os R$ 30 bilhões em emendas do orçamento impositivo,
a metade irá para o governo. A outra parte será dividida com os deputados (10%)
e os senadores (5%).
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