Câmara aprova medidas para enfrentamento ao coronavírus
Casa realizou sua
primeira sessão virtual.
Por HELOISA
CRISTALDO da AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF
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| 📷 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados |
Em uma sessão marcada
pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos
Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), uma proposta que
estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos
estudantes da rede pública que foram dispensados das aulas
como medida de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. A
matéria, aprovada em votação simbólica, segue para apreciação do Senado.
O texto aprovado prevê
que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a
ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda
escolar, que beneficia principalmente as crianças mais pobres das escolas
públicas. O texto aprovado incluiu outra proposta com o mesmo conteúdo, da
deputada Dorinha (DEM-TO).
Para a parlamentar, a
medida é necessária e extraordinária após a suspensão das aulas, o que tem
impedido o acesso dos alunos mais pobres à merenda escolar. A deputada ressaltou
ainda que, em muitos casos, a alimentação na escola é essencial para
subsistência dessas crianças.
“A suspensão das aulas
nas escolas públicas de educação básica tem impedido o acesso dos alunos mais
pobres a um programa suplementar de assistência estudantil fundamental: o da
alimentação escolar. Para uma imensa parcela do alunado brasileiro, a merenda
escolar é essencial para sua subsistência”, argumentou a deputada Dorinha.
A parlamentar ressaltou
ainda que essa alimentação, já adquirida pelas redes escolares, não virá a
perder validade, “evitando-se assim um infrutífero desperdício de recursos
públicos”.
Telemedicina
Também em votação
simbólica, os deputados aprovaram a proposta que permite o uso de telemedicina,
em caráter emergencial, também enquanto durar a crise provocada pela pandemia
de coronavírus. A matéria segue para o Senado. Atualmente, a atividade online
pode ser praticada após liberação do Conselho Federal de Medicina.
Pelo texto de autoria da
deputada Adriana Ventura (Novo-SP), poderá ser autoriza a telemedicina para
quaisquer atividades da área da saúde. O uso de tecnologias de informação e de
comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado à oferta de serviços
ligados à saúde. A deputada participou da sessão virtualmente.
A proposta aprovada prevê
que o médico deve informar ao paciente todas as limitações da telemedicina e
também determina que o paciente pague pelas consultas particulares. O poder
público se responsabilizará pelo custeio de atividades realizadas
exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Sessão virtual
Com poucos parlamentares
presencialmente no plenário, os deputados puderam participar da sessão por meio
do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A plataforma, integrada ao sistema de
tecnologia da Câmara, permitiu que os deputados tivessem acesso por meio da
internet às ferramentas legislativas com as opções de voto em: sim, não,
abstenção e obstrução. Apesar dessa possibilidade, as votações foram todas
realizadas por meio de votação simbólica.
As argumentações dos
deputados que participavam virtualmente eram projetadas em telão no plenário,
sob o comando do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Diversos
parlamentares, no entanto, reclamaram de falhas na conexão e não conseguiram
participar da sessão.
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