TJSC condena tia que torturou sobrinho de 5 anos em município da Serra Catarinense
A decisão partiu da 3ª Câmara
Criminal, em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de
Almeida, e a condenação foi fixada em dois anos e seis meses de reclusão em
regime aberto.
Por TAINA BORGES do
NCI/TJSC,
Lages/SC
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📷 Divulgação |
O Tribunal de Justiça de
Santa Catarina (TJSC) readequou sentença de maus-tratos para condenar uma
mulher pelo crime de tortura qualificada, ao provocar intenso sofrimento físico
contra o sobrinho, uma criança de cinco anos à época do crime, em município da
Serra Catarinense. A decisão partiu da 3ª Câmara Criminal, em matéria sob a
relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, e a condenação foi fixada
em dois anos e seis meses de reclusão em regime aberto.
Com o poder familiar dos
pais suspensos, o menino ficou em abrigo público por um período até residir com
os seus tios. Segundo a denúncia do Ministério Público, em janeiro de 2013, a
criança teve o braço esquerdo queimado em dois lados por uma prancha de cabelo,
conhecida também por chapinha. Em depoimento, o menino alegou que sofria
agressões físicas quase todos os dias como chutes e beliscões, além de ficar
sem comer.
Após sair do banho e por
não querer colocar uma camiseta, a mulher prensou a chapinha contra o braço da
criança. Também não procurou atendimento médico para esconder as agressões.
Condenada por maus-tratos no 1º Grau, com pena de dois anos e 20 dias de
detenção, a mulher recorreu ao TJSC com pedido de absolvição. Sobre o episódio
da chapinha, alegou que levou um susto e a prancha caiu sobre o menino. O
Ministério Público também apelou pela reforma da sentença para pedir o
enquadramento no crime de tortura qualificada.
Para os desembargadores,
a vítima apresentou versão condizente com sua faixa etária. ¿Dessa forma, a
prova oral colhida, aliada ao laudo pericial, que constatou a existência de
feridas dos dois lados do braço esquerdo da vítima, e diante da natureza do
instrumento utilizado para tanto, que funciona como uma espécie de grampo, pois
necessita de pressão mecânica para abrir e fechar, comprovam, de modo
suficiente, que a apelante agiu com dolo de causar intenso sofrimento físico ao
infante, de quem tinha a guarda, como forma de aplicar castigo pessoal, não se
tratando, portanto, de um mero acidente, como a defesa quer fazer crer, motivo
pelo qual seu apelo deve ser desprovido¿, afirmou o relator em seu voto.
A sessão presidida pelo
desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo e dela também participou o
desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann. A decisão foi unânime. O processo
tramitou em segredo de justiça.
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