Arrecadação tributária catarinense cresceu 11,2% em 2019
O Estado encerrou 2019
com R$ 29,02 bilhões de arrecadação tributária própria bruta. O número
considera os impostos estaduais, como ICMS, IPVA, ITCMD e demais receitas.
Por MICHELLE NUNES
e SARAH GOULART da
SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE SC,
Florianópolis/SC
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📷 Ricardo Wolffsbuttel / SECOM |
O intenso trabalho de
gestão financeira e controle de despesas realizado em Santa Catarina resultou
em um dos melhores desempenhos fiscais dos últimos anos. O Estado encerrou 2019
com R$ 29,02 bilhões de arrecadação tributária própria bruta, alta de 11,2% em
relação ao ano anterior. O número considera os impostos estaduais, como ICMS,
IPVA, ITCMD e demais receitas.
A arrecadação do IPVA foi
de R$ 1,93 bilhão, alta de 10,4%, e do ITCMD ficou em R$ 348 milhões, 19,1% a
mais que no ano anterior. Somente com o ICMS, a arrecadação bruta foi de R$
23,7 bilhões, incremento de 11,2%. “O bom resultado se deve, principalmente, à
retirada de diversos produtos da Substituição Tributária e a revisão de
benefícios fiscais, bem como a intensificação de medidas no combate à
sonegação”, explica o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli.
Em 2019, o Governo do
Estado deu sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva em Santa
Catarina, revogando a cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) de
diversos produtos. Foram contemplados materiais de construção e elétricos,
lâmpadas, reatores, tintas, vernizes e similares, artigos de papelaria e
eletroeletrônicos, além dos vinhos e espumantes.
Foram realizadas 568
operações de fiscalização no ano passado, 47% a mais que em 2018.
“Desenvolvemos um intenso trabalho de cruzamento de dados, presença fiscal e de
cobranças administrativas”, afirma a coordenadora dos Grupos Especialistas
Setoriais, Maria Aparecida Oliveira.
Resultados positivos
Nenhum setor da economia catarinense registrou queda na arrecadação de ICMS em 2019. Os segmentos que apresentaram maior crescimento, em relação a 2018, foram os Supermercados, com 31,8%; Transportes, cuja acréscimo foi 17%; Embalagens e Descartáveis, que registraram alta de 16,5%; e Automação Comercial, com 14,8%. “Nossa economia está respondendo aos resultados positivos. A prova é que tivemos um crescimento de 3,56% na geração de empregos e abertura de 150 mil empresas”, finalizou Eli.
Nenhum setor da economia catarinense registrou queda na arrecadação de ICMS em 2019. Os segmentos que apresentaram maior crescimento, em relação a 2018, foram os Supermercados, com 31,8%; Transportes, cuja acréscimo foi 17%; Embalagens e Descartáveis, que registraram alta de 16,5%; e Automação Comercial, com 14,8%. “Nossa economia está respondendo aos resultados positivos. A prova é que tivemos um crescimento de 3,56% na geração de empregos e abertura de 150 mil empresas”, finalizou Eli.
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