Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro
Padrão Mercosul será
necessário para novos emplacamentos.
Por LUCIANO NASCIMENTO da AGÊNCIA BRASIL,
Brasília/DF
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| 📷 Ministério das Cidades / Divulgação |
Após sucessivos
adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade
de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo
atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito
(Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas
do país devem utilizar o novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).
Desde a decisão pela
adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul
foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro
de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação ficou para 2017 e depois,
adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se
adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.
As novas placas já são
utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer
também no Paraguai e na Venezuela.
Dos 26 estados
brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba,
Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e
Rondônia.
Nova placa
A nova placa será
obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento.
A nova placa apresenta o
padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo
atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também
muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai
ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos
de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde
para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para
os veículos de colecionadores.
Todas as
placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response
Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de
dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção,
logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da
verificação de autenticidade.
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